Alagoas, 23 de agosto de 2019

Mês: fevereiro 2019

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou hoje (28) a tese que foi definida na Corte sobre a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nas operações das operadoras de planos de saúde. Os ministros retiraram o termo “seguro saúde” da decisão anterior. Em setembro de 2016, por maioria de votos, o Supremo confirmou que as operadoras devem fazer o recolhimento do imposto, cobrado pelos municípios. Na ocasião, a Corte definiu a seguinte tese: "As operadoras de planos de saúde e de seguro saúde realizam prestação de serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza previsto no artigo 156, inciso III da Constituição Federal”. Após o julgamento, associações das operadoras recorreram ao Supremo para pedir uma correção na tese definida e alegaram que não foi tratado no jul
Aplicação de glitter e pintura nos olhos requer cuidados durante o Carnaval

Aplicação de glitter e pintura nos olhos requer cuidados durante o Carnaval

Geral
A época mais animada do ano está chegando e com ela muitas cores, fantasias e brilhos se misturam para compor o look da festa. O glitter, a purpurina e as pinturas faciais são as queridinhas dos foliões - realmente deixam qualquer produção com ares de festa. No entanto, quando aplicados próximo aos olhos, podem causar arranhões na córnea e ser a porta de entrada para vírus e bactérias que causam desde uma irritação ocular até problemas mais sérios. Portanto, alguns cuidados são necessários para preservar a saúde visual.   O primeiro e principal passo para seguir é a higienização. As mãos devem estar sempre limpas antes de aplicar qualquer maquiagem, além de pincéis e esponjas serem sempre bem lavados. Com o glitter e as tintas são necessários outros cuidados. Segundo Homero Costa, oftalm
Carnaval em Alagoas terá reforço de mais de oito mil agentes da Segurança Pública

Carnaval em Alagoas terá reforço de mais de oito mil agentes da Segurança Pública

Interior
Para garantir a tranquilidade de alagoanos e turistas que irão passar o período carnavalesco em Alagoas, a Secretaria da Segurança Pública montou um esquema de policiamento integrado contemplando todas as regiões do Estado. Ao todo, 8.650 servidores entre agentes de polícia, delegados, escrivães, policiais militares, bombeiros e peritos estarão escalados para o evento. O esquema operacional foi apresentado à imprensa na manhã desta quinta-feira (28) durante entrevista coletiva. O maior efetivo será o da Polícia Militar, que empregará 6.627 policiais e 709 viaturas na capital, Região Metropolitana e demais municípios do interior do estado onde haverá grande concentração de público devido aos festejos. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) terá um efetivo de 3.867 militares, que i
Presidente do TJ empossa mais 60 técnicos judiciários no próximo dia 8

Presidente do TJ empossa mais 60 técnicos judiciários no próximo dia 8

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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, empossa, no próximo dia 8, mais 60 técnicos judiciários aprovados no último concurso público para servidores. A solenidade terá início às 9h, na sede do Tribunal. A nomeação dos aprovados ocorreu no início de fevereiro. "Esses servidores são da maior importância porque há comarcas que carecem muito de profissional. Eles vão contribuir para que os serviços do Judiciário se tornem mais rápidos e efetivos", disse o desembargador Tutmés Airan na ocasião. A definição das lotações também será no dia 8, às 14h, no TJAL e será feita pela Corregedoria Geral da Justiça. O concurso público do Tribunal teve edital lançado em dezembro de 2017. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certa
Ônibus terão esquema especial para os dias de Carnaval

Ônibus terão esquema especial para os dias de Carnaval

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Para atender à população durante as festividades de Carnaval, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) elaborou uma programação especial para os ônibus urbanos de Maceió. Entre os dias 02 e 06 de março, os coletivos contarão com um esquema de funcionamento diferenciado para atender as necessidades dos passageiros. No sábado (02), a programação será a mesma que já é usada para este dia. As linhas de ônibus cujas frotas são compostas por apenas dois veículos não serão atingidas pelas eventuais reduções que podem afetar as demais linhas a partir de 14h. A programação para o domingo (03), segunda-feira (04) e terça-feira de Carnaval (05) será a mesma que é utilizada para os domingos e feriados. Para atender à demanda de passageiros que vão para o Litoral Norte durante o