Alagoas, 18 de fevereiro de 2020

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STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi decidido em um processo envolvendo a Bahia, mas deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação na Corte. Pela decisão, a União deverá devolver ao governo da Bahia os valores que foram computados como dívida. O valor do impacto nas contas públicas não foi divulgado. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em nível nacional foi criado em 2001 com objetivo de destinar recursos suplementares para aplicação nas áreas da educação, saúde e programas sociais. Nos estados, os recursos do fundo são obtidos por meio do aumento da alíquota do Imposto sobre

Judiciário de Alagoas inicia formulação do Plano Estratégico 2021-2026

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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu início à formulação do Plano Estratégico 2021-2026. O cronograma contendo as etapas e atividades que serão desenvolvidas durante o ano já foi finalizado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). A expectativa é que o plano seja concluído e aprovado pelo Pleno do TJAL até o mês de novembro. De acordo com o assessor-chefe da APMP, Clóvis Gomes, o plano estratégico vai auxiliar o Tribunal no cumprimento dos macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os próximos seis anos. “Nesse plano nós vamos analisar os macrodesafios nacionais, desdobrá-los e, se for o caso, até estabelecer macrodesafios locais, observando nossas especificidades. O planejamento estratégico trata da vida da organizaç
Prévias na capital: Jaraguá Folia altera trânsito nesta sexta

Prévias na capital: Jaraguá Folia altera trânsito nesta sexta

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Equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informaram que 19 pontos serão modificados porpara a realização do Jaraguá Folia, nesta sexta-feira (14). As interdições acontecem a partir das 18h. 40 agentes de trânsito da SMTT serão deslocados para ordenar o fluxo de veículos na região do evento. Durante a realização das prévias carnavalescas no Jaraguá, a Avenida Industrial Cícero Toledo será bloqueada no sentido Jaraguá – Pajuçara. O trânsito no sentido Pajuçara – Jaraguá será balizado e funcionará em mão dupla. Agentes de fiscalização de trânsito estarão na região durante toda a realização do evento garantindo a segurança viária dos foliões. Confira abaixo todos os pontos de bloqueio: – Cruzamento da Avenida da Paz com a Rua do Imperador; – Cruzamento

Polícia procura em cisternas de condomínio arma que matou Marielle

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Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e integrantes do Ministério Público (MP) realizaram inspeção em cisternas de um condomínio em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, território com forte presença miliciana. O objetivo era checar informações da possível localização da arma usada na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Mergulhadores inspecionaram 27 cisternas do local, mas a arma não foi encontrada. Durante a ação, os policias apreenderam munições e carregador de pistola. Um carro de luxo foi levado para verificação e perícia. A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (12). Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, em uma emboscada no centro do Rio, quando um carro emparelhou com o veículo em que ambos estavam,
Confira a programação das prévias e carnaval nos municípios alagoanos

Confira a programação das prévias e carnaval nos municípios alagoanos

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Fevereiro chegou e, com ele, toda a animação do carnaval. Em Alagoas, como já é bastante conhecido, a folia começa com a as prévias carnavalescas que já estão rolando de Norte a Sul do Estado. Mas, em algumas cidades, a festança ganha força mesmo durante o feriadão carnavalesco. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) listou a programação da festança nas cidades turísticas alagoanas, divididas por região. Confira: Região Sul Ao Sul do Estado, na região metropolitana, Marechal Deodoro vai botar, entre prévias e carnavais, mais de 120 blocos nas ruas históricas da cidade, isso durante todo o mês de fevereiro. Já na vizinha Barra de São Miguel também haverá desfile de blocos e arena de shows que será montada na praça de eventos, no centro da cidade. A Pre