Alagoas, 18 de outubro de 2019

Interior

Empresários se unem ao poder público para monitorar praias da Rota Ecológica

Empresários se unem ao poder público para monitorar praias da Rota Ecológica

Interior
Os empresários de empreendimentos hoteleiros da Rota Ecológica dos Milagres, preocupados com a chegada das manchas de petróleo em algumas praias, se organizaram desde ontem e já estão realizando uma espécie de monitoramento 24 horas por dia nas 10 praias da região, usando principalmente os recursos humanos disponíveis, como fiscais das prefeituras, voluntários de Organizações Não Governamentais e os jangadeiros de corais, que somam mais de 150 pessoas, responsáveis por levar os turistas até as famosas piscinas naturais, até o momento incontaminadas. A ideia partiu do pousadeiro Wilson Domingos, proprietário da pousada e restaurante Recanto dos Milagres, na praia do Riacho, que trabalha com turismo receptivo, onde recebe mais de 100 turistas todos os dias em busca das atrações turísticas
Pariconha: Defensoria pede que Município pague adicional noturno a servidores

Pariconha: Defensoria pede que Município pague adicional noturno a servidores

Interior
O defensor público em atuação no município de Pariconha, Wagner Pinto, ingressou com ação civil pública com a finalidade de garantir o pagamento de adicional noturno aos servidores municipais. De acordo com o defensor, os servidores que exercem as suas funções no período das 22h às 05h deveriam receber, no mínimo, 50% a mais, em comparação à hora trabalhada em período normal. Na petição, o defensor público explica que o direito à remuneração superior para quem trabalha durante a noite é assegurado pela Constituição Federal, estendido aos servidores públicos através de seu art. 39, § 3º. Além disso, a Lei Orgânica Municipal de Pariconha, em seu art. 86, XVII, especifica que a remuneração por serviços extraordinários e noturnos deve ser, no mínimo, superior em 50%, ao quantitativo pago pe

Crianças têm dia de brincadeiras e conscientização no Fórum de Marechal Deodoro

Interior
A sexta-feira foi animada no Fórum de Marechal Deodoro. A ação “Vamos Integrar”, promovida por servidores e pelo juiz da 1ª Vara, Allysson Amorim, reuniu cerca de 100 crianças de escolas do município para uma manhã de brincadeiras e palestras. A iniciativa da Vara, que tem competência na área da Infância e Juventude, foi em comemoração ao Dia das Crianças. Para o juiz Allysson Amorim, o evento foi uma forma de aproximar a sociedade do Judiciário, além de conscientizar as crianças que residem em áreas vulneráveis do município. “É a primeira vez que realizamos um evento para integrar a comunidade circunvizinha e as entidades que atuam em temas ligados à infância. A ideia é trazer outros órgãos para esclarecer às crianças desde cedo o conceito de cidadania e os direitos que elas têm”, e
Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião

Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião

Interior
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega cerca de 220 títulos de propriedade em São Sebastião, nesta sexta-feira (11). O evento terá início às 10h, na Escola Municipal Maria Queiroz Ferro, localizada na rua Vereador Antônio Abílio de Lima, s/n. Todos os títulos do Moradia Legal são distribuídos gratuitamente à população. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de seus imóveis. O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Ponciano, Joaquim Gomes e Piranhas. Desde a primeira edição, em 2005, já foram entregues 39 mil títulos de propriedade, beneficiando mais de 200 mil pessoas em Alagoas. O Moradia Legal é uma
Receita libera amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IR

Receita libera amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IR

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A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar pa