O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) tem como marca o diálogo com os trabalhadores rurais, regularização fundiária e o desenvolvimento da agricultura familiar. Com o intuito de avaliar denúncias extraoficiais, o diretor-presidente, Jaime Silva, recebeu uma comissão de pequenos proprietários do Assentamento São João Batista, localizado no município de Igreja Nova.
Dentre as irregularidades discutidas na localidade, estiveram o abandono, a troca irregular, comercialização e a ausência de produção nos lotes. Os agricultores também reclamaram que existem pessoas utilizando mais de um lote. O encontro serviu para orientar que essas atitudes comprometem a reforma agrária e são consideradas crimes federais, sendo necessária a apuração do Ministério Público Federal e Polícia Federal.
O agricultor Márcio Roberto dos Anjos, 42, mora desde 2008 e é um dos pioneiros no assentamento, destacou que ainda falta a construção de algumas casas. “Lá era para ter 72 famílias morando, mas só tem 15 casas construídas. É importante que nesse levantamento, cada agricultor mostre o seu lote para equipe técnica, diga o que realmente está fazendo e as dificuldades. No momento eu tenho gado, planto capim, coco e laranjas”, destacou.
Já o agricultor Leonildo Francisco dos Santos, 53, possui um filho assentado que está desde o início, mas não mora no lote. “Vamos até lá todos os dias, chegamos umas cinco da manhã e não temos hora para sair. Com as parcelas do Pronaf investimos em gado, cavalo, peixe e plantamos macaxeira”, disse.
Deliberações
“A nossa intenção não é prejudicar nenhum pai e mãe de família, mas é preciso seguir as normas do Crédito Fundiário e aqueles que não atendem ao perfil devem ser substituídos. Eu não posso aceitar pessoas que não precisam do lote e fiquem usufruindo dessa política agrária, enquanto tem famílias que estão em barraca de lona às margens das estradas”, explicou Jaime Silva.
Na ocasião, deliberou-se que uma equipe técnica do Iteral verificará in loco todos os lotes e identificará os proprietários; além de avaliar a empresa contratada e apurar sobre a quantidade de casas que deveriam ser construídas. Será produzido um relatório com todas as irregularidades confirmadas e os responsáveis serão convocados para prestar explicações às autoridades competentes.
Outro caso
No Assentamento Vale Verde distante 16km da cidade de Ibateguara, que possui 21 famílias, foi detectado o abandono de lote e repasse irregular por meio de procuração à servidora pública. A denúncia partiu do atual presidente da Associação, Jailson Batista da Silva, que foi acompanhado por Arlindo Vitorino da Silva, Secretário de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Nesse caso, o Iteral orienta que seja convocada uma assembleia extraordinária com todas as famílias assentadas para realizar a substituição imediata.
Fonte: Ascom