O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da população e dos prefeitos”.
“Quem está no Legislativo deve ecoar a vontade da sociedade. (…)Para o tópico da Previdência é preciso mobilizar a consciência nacional para que os deputados possam ecoar essa postulação na votação da Câmara e do Senado Federal. Em primeiro lugar, para que este eco se dê nestas casas legislativas, é preciso esclarecer o que é hoje a reforma da Previdência. Ela não prejudica praticamente ninguém, trabalhador rural está fora, Benefício de Prestação Continuada está fora”, disse Temer.
O presidente ressaltou que os deputados e senadores costumam ser muito próximos dos prefeitos, que demandam acesso às emendas e benefícios por meio da atuação dos parlamentares. E alertou que a reforma pode beneficiar muito mais aos municípios que precisam aumentar a economia em seus orçamentos.
Temer alertou que se a reforma não for aprovada agora, terá que ser feita de forma mais radical no futuro, para evitar corte nos vencimentos de aposentados, como ocorreu em alguns países da Europa.
“Nós estamos fazendo uma reforma agora que evita um desastre ali na frente. (….) Agora estamos tomando [a cautela] de fazer um reforma mediana, razoável, para que isso não venha acontecer em brevíssimo tempo. Se não fizermos a reforma da Previdência agora daqui a dois, três, não tenham ilusão nenhuma, vai ter que fazê-la de uma forma mais radicalizada”, alertou.
Temer recebeu hoje (13) no Palácio do Planalto representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associações e Federações Estaduais e prefeitos para tratar da reforma da Previdência. Os gestores levaram também ao presidente demandas consideradas prioritárias para os municípios, problemas relacionados aos programas federais executados pelas prefeituras e liberação de apoio financeiro.
Michel Temer reiterou que seu governo respeita o diálogo federativo e vai continuar ajudando os municípios. Ele destacou que em um ano meio seu governo teve ousadia para repactuar as dívidas dos estados e empreender projetos importantes como o teto de gastos e as reformas do ensino nédio e trabalhista.
Em novembro, a Presidência anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para auxiliar alguns municípios a fechar o balanço deste ano. Os gestores esperam que os recursos possam ser liberados ainda em dezembro.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um apelo aos prefeitos para que apoiem a reforma, pois as mudanças na estrutura da Previdência Social podem contribuir para diminuir o deficit das prefeituras e o impacto das folhas de pagamento no orçamento do município.
“Nós decidimos apoiar a reforma da Previdência. É uma obrigação apoiar a reforma da Previdência como gestor”, declarou Paulo Ziulkoski.
Participaram também do evento os ministros chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, além de líderes da base governista no Congresso Nacional.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será lido no plenário amanhã (14) e em seguida os deputados poderão começar os debates. Há expectativa para que a votação se inicie na próxima semana.
Assessoria