O ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou hoje (15), na capital paulista, ter absoluta convicção de que o governo conseguirá obter os votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Segundo ele, pelos últimos cálculos já estão garantidos 280 votos e o restante será fruto das conversas do presidente Michel Temer junto aos parlamentares. Para ser aprovada, a matéria precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos.
“Uma característica do governo de Michel Temer é a capacidade de diálogo e busca de entendimento. O ambiente no país mudou muito com relação à Previdência. Já há uma compreensão de que o problema é grave, com consequências danosas, sobretudo para aqueles que são mais debilitados do ponto de vista de renda, emprego e social”, disse aos jornalistas após participar do Fórum Avançar Cidades, na sede da editora Abril.
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Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro
Moreira Franco ressaltou que as mudanças já foram feitas no texto da Reforma da Previdência e a expectativa é de que o relator apresente a emenda o mais rápido possível, para que todos tomem conhecimento dela e para que o debate ocorra de maneira mais clara. Ontem (14), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para o dia 19 de fevereiro a votação da reforma.
“Por exemplo, não vai constar da emenda nenhuma referência aos trabalhadores rurais e você ainda vê uma série de manifestações da oposição, querendo criar um ambiente hostil à aprovação tratando a emenda como se houvesse alguma referência a esse setor. Eles vão continuar exatamente como estão. Da mesma maneira que os idosos e as pessoas com deficiência terão a mesma realidade que têm hoje. Os direitos adquiridos também serão respeitados”, disse o ministro.
Para o ministro não há grandes mudanças a serem feitas no texto, porque as questões essenciais já estão presentes. Segundo ele é preciso criar uma Previdência Social que tenha regras iguais para todos os cidadãos. “Creio que o Brasil precisa construir uma sociedade que tenha compromisso com a igualdade. Não se constrói uma sociedade democrática com tantos privilégios e diferença entre os que ganham mais e os que ganham menos no sistema previdenciário. Os que ganham mais se aposentam mais cedo, têm vencimentos reajustados a vida inteira e são os que têm expectativa de vida maior”.
Moreira Franco afirmou ainda que não vê as eleições no ano que vem como um empecilho. “Pelo contrário. Se aprovarmos a Reforma da Previdência, o tema vai estar fora da questão eleitoral. Se não aprovarmos, o principal tema da campanha eleitoral será a Previdência, porque ela é um pilar mais robusto que trará consequências virtuosas ou extremamente ruidosas à economia das pessoas, sobretudo dos mais pobres”, disse.
O ministro também falou sobre o programa Avançar Cidades, que engloba obras de infraestrutura, saúde e educação de grande, médio e pequeno porte. “São obras que estavam paralisadas. É um investimento que vai aproveitar para combater o desperdício retomando essas obras e gerando emprego. Os recursos são do orçamento e de empresas, passando dos R$ 100 milhões. Isso vai gerar movimentação de emprego muito forte no país inteiro, melhorando a renda das pessoas”, disse Moreira Franco.