O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) empossou 12 aprovados em concurso para o cargo de juiz substituto, em solenidade nesta segunda-feira (15). Para o presidente da Corte, Otávio Leão Praxedes, “hoje é um dia de regojizo para todos os integrantes do Poder Judiciário”.
“Os 12 novos juízes vão dar uma oxigenação à estrutura do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça e a sociedade pedem celeridade do nosso Poder, e nós só podemos corresponder com o preenchimento dos vazios existentes” observou o desembargador Otávio Praxedes.
O presidente aconselhou os empossados sobre a postura que devem adotar. “Sempre tenho dito a todos os juízes: a sociedade precisa orgulhar-se do seu Tribunal, os juízes devem inspirar confiança e segurança, jamais o temor”, discursou.
Praxedes salientou a relação de respeito e compreensão com o Governo do Estado, que permitiu o aumento do duodécimo necessário para as nomeações. “Estamos contando com o apoio do Poder Executivo na questão orçamentária. Tivemos que recorrer ao governador, justificando que havia um vazio na estrutura do Judiciário alagoano, e ele, com seu alto espírito público, elevou o nosso duodécimo”, disse.
Os novos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas são Thiago Augusto Lopes de Morais; Allysson Jorge Lira de Amorim; Elielson dos Santos Pereira; Douglas Beckhauser de Freitas; Guilherme Bubolz Bohm; Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra; Nathallye Costa Alcântara de Oliveira; Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque; Raul Cabus; Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda; Vinícius Garcia Modesto e Sandra Moretto Nicola Radunz.
O juiz Thiago Morais discursou em nome dos empossados. Ele enfatizou que o trabalho dos novos magistrados será focado no seu destinatário final, que é o cidadão alagoano. “A posse de novos de juízes implica a otimização da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário, cuja atuação tem contribuído de modo decisivo para tornar o Brasil um país mais digno, justo e forte, sem exclusões, discriminações e intolerâncias”, disse Thiago Morais.
Para o magistrado, o Tribunal de Justiça, na gestão do desembargador Otávio Praxedes, está dando “mais um passo em direção à excelência”. “É uma resposta digna à população e um exemplo de integração entre o Executivo e o Judiciário”, disse.
Os juízes passarão por um curso de formação, que começa nesta quarta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), com término previsto para 21 de junho. Em abril de 2017, foram empossados outros 12 juízes do mesmo concurso, que foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Autoridades reconhecem importância
O governador Renan Filho acompanhou a posse dos novos magistrados. “A chegada desses 12 juízes significa uma Justiça mais célere, mais ágil, para a população. O Governo e o Tribunal trabalharam de forma harmônica para garantir a chegada desses magistrados às regiões de Alagoas”.
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Alcântara, parabenizou o Tribunal de Justiça pela realização do concurso e disse que os juízes vão dar uma nova dinâmica ao Poder Judiciário estadual. “O interior estava precisando dessa força, porque havia uma carência grande. Tenho certeza de que darão uma resposta de agilidade à sociedade alagoana”.
Fernanda Marinela, que preside a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), também participou da solenidade. “Para a advocacia, sem dúvida, é um momento de muita alegria, um momento de comemoração, porque é a certeza de que os processos vão andar e que a Justiça efetivamente vai acontecer em alguns locais em que, há alguns anos, ela não estava presente”, afirmou.
Para o conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a posse dos juízes mostra o planejamento e a otimização de recursos por parte do TJ/AL e do Governo do Estado. “A ministra Cármen Lúcia felicita o presidente Otávio Praxedes e o governador Renan Filho pela iniciativa de trabalhar em conjunto e otimizar recursos em prol da sociedade”.
Entre as autoridades presentes também estavam os desembargadores do TJ/AL, diversos juízes estaduais, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamagis), Magid Nauef Láuar.
Revista da Esmal
Na ocasião, também foi lançada a Revista da Esmal, publicação científica da Escola. Na sua sexta edição impressa e segunda em formato digital, a Revista conta com 15 artigos, três deles de autores estrangeiros. A publicação possui conceito B5 no Qualis Periódicos.
De acordo com o diretor da Esmal, Fernando Tourinho, a revista vai contribuir com os meios jurídico e estudantil. “Temos artigos de grandes magistrados alagoanos, inclusive com autores internacionais, justamente para termos uma revista de maior e melhor qualidade. Penso que vai ser uma leitura obrigatória para quem quer estar sempre se aperfeiçoando”.
Comenda
Ainda na oportunidade, o desembargador José Carlos Malta Marques recebeu a Medalha do Mérito da Defesa Civil, pela colaboração com o trabalho do órgão em 2017. A comenda foi entregue pelo governador Renan Filho e o major Moisés Pereira de Melo, coordenador da Defesa Civil.