O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (24) que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à reforma da Previdência. Faltando menos de duas semanas para a data marcada para início da discussão da proposta no plenário da Câmara, o governo ainda tenta convencer cerca de 55 deputados indecisos.
Mesmo depois de várias reuniões e negociações durante o recesso parlamentar, o número não é muito diferente do divulgado por lideranças governistas no fim do ano passado, quando a base apresentava cerca de 267, 270 votos de apoio à proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria. Desde o início do ano, integrantes da equipe de governo tem, inclusive, evitado falar nos números,para não atrapalhar as articulações que estão em andamento.
Depois de se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no Palácio do Planalto, Arthur Maia relatou que a equipe governista continuará nos próximos dias “com intensas negociações” até a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, em fevereiro.
O objetivo do governo é alcançar o número de 330 parlamentares favoráveis, para superar a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de uma emenda à Constituição.
Uma das estratégias para atrair votos é a possibilidade de modificações pontuais no relatório em análise na Câmara. No entanto, o relator destacou que qualquer alteração só será feita se houver, por parte do parlamentar que sugere a mudança, um compromisso em garantir votos favoráveis ao projeto.
O deputado adiantou que há reivindicações da chamada bancada da bala para mudar as regras da Previdência dos policiais. Alguns parlamentares que representam a bancada pedem que haja algum tipo de regra de transição para a categoria.
“Só haverá mudanças, se trouxer votos que de fato ajudem a aprovar a proposta. Não adianta ficar fazendo modificações que não resultem em votos. Não adianta você atender uma solicitação trazida por algum parlamentar que representa a categoria e, ainda que atenda esses parlamentares, eles continuam contra o projeto”, declarou Maia.
A partir dos pedidos de mudanças no texto, o relator afirmou que líderes governistas estão preparando um pacote de mudanças no relatório e poderão apresentar em plenário uma emenda aglutinativa que contemple as alterações.
Sobre a possibilidade de deixar a votação da matéria para novembro, depois das eleições, Maia disse que esta hipótese está afastada. Contudo, o deputado reiterou que quem define o calendário da pauta de votação do plenário da Câmara é o presidente da Casa. A votação da reforma está marcada para 19 de fevereiro.