O governo federal assinou hoje (31), no Palácio do Planalto, os contratos de concessão de áreas do pré-sal leiloadas em outubro do ano passado. Em seu discurso, o presidente Michel Temer afirmou que os contratos renderão investimentos para a sociedade.
“Os leilões de outubro foram os primeiros do pré-sal que registraram ágio a favor da União e tudo isso significa uma maior contrapartida para a sociedade. São mais recursos para a saúde, educação, para os serviços que os brasileiros tanto precisam”, disse o presidente.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou a geração de empregos com os novos contratos. “Estamos falando de milhares de empregos, alguns milhões em investimento. Precisamos sim aproveitar dessa riqueza que o Brasil foi abençoado. Entre o leilão e a exploração se leva seis, sete anos, mas o povo brasileiro vai comemorar muito em breve os milhares de empregos que o país tanto precisa”. Segundo cálculos da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), a construção de uma plataforma de exploração de óleo e gás, por exemplo, gera 68 mil empregos diretos e indiretos.
Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas, arrecadaram R$ 6,15 bilhões em bônus, com a venda dos seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área levada a leilão. De acordo com o governo, cerca de R$ 100 bilhões serão investidos no Brasil, a partir de agora, pelos consórcios vencedores.
O leilão desses blocos de pré-sal é reflexo de mudanças regulatórias na área de óleo e gás. Em novembro de 2016, Temer sancionou uma lei que desobrigou a Petrobras de participar de todos os consórcios do pré-sal.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, atribuiu os números conquistados no leilão ao fim do monopólio da estatal na exploração do pré-sal. “O significado dessas assinaturas é voltar a permitir que o país se beneficie de uma indústria que estava praticamente morrendo. Hoje assinamos seis contratos. Se a lei anterior prevalecesse, seriam três contratos, portanto, a grosso modo, fazendo uma aproximação grosseira, seria metade dos empregos, das encomendas da indústria nacional, dos impostos, ou seja, um enorme prejuízo para o país”.
Antes da mudança na lei, a exploração deveria, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras.
Veja os blocos do pré-sal que tiveram os contratos de concessão assinados nesta quarta-feira:
Sul de Gato do Mato (Bacia de Santos)
Consórcio vencedor: Shell Brasil (80%) e Total E&P do Brasil (20%)
Excedente em óleo ofertado: 11,53%
Entorno de Sapinhoá (Bacia de Santos)
Consórcio: Petrobras (45%), Shell Brasil (30%) e Repsol Sinopec (25%)
Excedente em óleo ofertado: 80%
Norte de Carcará (Bacia de Santos)
Consórcio: Statoil Brasil O&G (40%), Pertrogal Brasil (20%) e ExxonMobil Brasil (40%).
Excedente em óleo ofertado: 67,12%
Peroba (Bacia de Santos)
Consórcio: Petrobras (40%), CNODC Brasil (20%) e BP Energy (40%)
Excedente em óleo ofertado: 76,96%
Alto de Cabo Frio Oeste (Bacia de Santos)
Consórcio: Shell Brasil (55%), CNOOC Petroleum (20%) e QPI Brasil (25%)
Excedente em óleo ofertado: 22,87%
Alto de Cabo Frio Central (Bacia de Campos)
Consórcio: Petrobras (50%) e BP Energy (50%)
Excedente em óleo ofertado: 75,8%