Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, com potencial de injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país – considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo. No total, 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.
Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.
Os cotistas que possuírem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigirem às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir desta quarta-feira, dia 8 de agosto. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas a partir da quinta-feira, dia 9 de agosto. Porém, considerando o alto volume de pagamentos envolvido, por segurança, os pagamentos automáticos serão realizados gradualmente no período de uma semana.
Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.
SAQUES NAS AGÊNCIAS
A partir de 14 de agosto, terça-feira da semana que vem, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando se dirigirem às agências bancárias da Caixa Econômica Federal (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito a sacar.
Os dois bancos também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet: www.caixa.gov.br/cotapis e www.bb.com.br/pasep. É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões são pessoas com menos de 60 anos, as quais a partir de 29 de setembro não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a lei 13.677/2018. Daí a importância de todos trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis.
Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários.
Ministério do Planejamento