Circular pelas ruas do Centro de Maceió e não ouvir um ruído é quase impossível. Mas o barulho pode ser elevado acima do normal se aquela famosa caixa de som que propaga anúncios e produtos das lojas estiver acima do permitido pela legislação.
Por isso, os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) passaram a manhã desta sexta-feira (24) em uma ação de conscientização para orientar aos comerciantes do Centro da Capital sobre qual a medida certa do som na porta das lojas e que ecoa pelas ruas.
De acordo com a Lei 4.548/1996, a emissão do som precisa obedecer a critérios em benefício da saúde, da segurança e do sossego público. Em áreas como as do Centro o som não pode ultrapassar 60 decibéis, sendo permitida uma tolerância em função dos ruídos de fundo, como o barulho que vem das conversas.
Os fiscais visitaram mais de 10 lojas do Centro de Maceió levando orientações sobre a legislação e o limite permitido do som, além de informar sobre a necessidade de estarem com a licença ambiental do estabelecimento, que também libera o uso equipamentos de som.
Segundo o fiscal de monitoramento da Sedet, Rui Lisboa, a ação tem um objetivo educativo, a fim de orientar os lojistas sobre esse som abusivo. “Quase todas as lojas que nós visitamos estava ultrapassando o limite estabelecido pela lei e algumas não estava com a autorização ambiental”, informou o fiscal.
Após o trabalho de orientação, os fiscais irão retornar ao centro para uma nova ação e aqueles comerciantes que tiverem utilizando o som com o volume acima do limite permitido ou sem a licença ambiental poderão ser autuados e ter o aparelho recolhido pelas equipes de fiscalização.
“Nem sempre a gente consegue atuar, por que quando chegamos no Centro, a informação se espalha rapidamente e cada lojista já vai diminuindo o som, mas a população pode denunciar que a fiscalização irá ao local quantas vezes for necessário”, explicou Lisboa.
Já o visual merchandising Claudio Bezerra informou que segue o que a legislação pede, porém os vizinhos sempre descumprem e fica um barulho enorme no Centro. “Se cada um fizesse a sua parte, seria muito melhor. A gente usa o som para divulgar nossas promoções e produtos, mas cada um quer ter o som mais alto que o outro, aí fica aquela guerra”, afirmou.
Para a lojista Edvânia Melo, o barulho no Centro de Maceió já foi bem maior. “Agora está bem mais baixo, diminuiu muito após a saída de ambulantes. Apenas algumas lojas utilizam aparelho de som ou algum locutor na porta, mas sempre vejo que está dentro do limite adequado”, contou.
Para ter a licença ambiental, que autoriza o uso do equipamento de som na porta das lojas, o comerciante deve se dirigir à Sedet e fazer a solicitação. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h ás 14h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3315-4750.
AB