O Ministério dos Direitos Humanos vai incluir a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Marielle foi assassinada em 14 de março deste ano, junto com o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. Passados quase seis meses, o crime ainda não foi esclarecido e Mônica diz que continua recebendo ameaças anônimas.
“Eu fui recebida ontem [29] pelos responsáveis pelo programa e, hoje, pelo ministro Gustavo Rocha, que se comprometeu com dar publicidade ao fato de que o assassinato da Marielle foi um grave atentado contra os direitos humanos e com fazer o que for possível, dentro da alçada dele, para acompanhar as investigações”, disse Mônica à Agência Brasil, pouco antes de se dirigir para uma reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
A arquiteta confirmou que, além de ameaças físicas que podem ter relação com o assassinato de Marielle Franco, continua sendo alvo de manifestações de ódio. Fato que, no início do mês, motivou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), a pedir que o Brasil adote medidas para protegê-la.
Não ocasião, o Ministério dos Direitos Humanos informou que seguiria “realizando articulações com os outros órgãos federais e do estado do Rio de Janeiro, a fim de que se cumpra as decisões da CIDH”. A pasta também garantiu que, desde antes da decisão, já vinha realizando o trabalho de articulações com outros entes governamentais” para garantir a integridade de Mônica.
“Ontem, o ministério me ofereceu segurança. Conversamos para alinhar [as bases] e aceitei alguns recursos [protetivos]. Nada parecido ao programa de testemunhas, que é mais restritivo do que o programa de proteção aos defensores de direitos humanos”, disse Mônica, sem detalhar as medidas que vão ser adotadas a partir de agora.
Investigações
Mônica também destacou a importância de o ministro Gustavo Rocha vir a público tratar o crime da Marielle como grave violação contra os direitos humanos, “ajudando a dar ao caso à dimensão que ele merece”. Ela diz que se sente constrangida devido à demora das autoridades em identificar e punir os envolvidos no assassinato que teve repercussão mundial.
“São 170 dias sem nenhuma resposta. Este silêncio é angustiante. Eu vinha manifestando confiar no trabalho da Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas, agora, já estamos estudando pedir a federalização da apuração”, acrescentou Mônica.
Desde o assassinato de Marielle, ela já viajou ao exterior e participou de vários eventos onde falou sobre o caso. “Eu disse ao ministro Gustavo Rocha que me sinto constrangida sempre que sou questionada sobre o andamento das investigações. É vergonhoso declarar que eu não tenho nenhum tipo de resposta. Eu entendo que o sigilo seja valioso para as investigações, mas não termos nenhuma informação passa uma ideia, inclusive à população, de que o caso nem sequer está em andamento. Por isso estamos discutindo a possibilidade de pedir a federalização, vendo quais seriam os termos, os impactos, o que se ganha e se perde caso isso seja feito”, revelou a arquiteta, que pretende se encontrar com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda hoje (31).
Em nota em que classifica Marielle Franco como “uma notável defensora dos direitos humanos”, o ministro Gustavo Rocha afirma que não se pode permitir a impunidade. “Temos que unir forças para desvendar esse caso. A elucidação tempestiva do caso é importante não apenas para a família, como para o Estado brasileiro, como garantia de que essa violência não torne a se repetir”.
Atualmente, 577 pessoas estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Segundo o ministério, só este ano, a União repassou R$ 11,7 milhões para a execução das ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores dos direitos em situação de risco e ameaça em todo o país.
AB