O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou, na manhã desta terça-feira (11), a “Operação Perfídia” com intuito de desarticular uma Organização Criminosa especializada em crimes tais de falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e lavagem de bens. As equipes das polícias Civil e Militar cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 22 de apreensão nos municípios de Arapiraca, Coqueiro Seco, Maceió e Satuba expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. O esquema criminoso causou um prejuízo de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o promotor de Justiça, Cyro Blater, coordenador do Gaesf, na Orcrim, ao todo, estão envolvidas 11 pessoas físicas, entre elas testas de ferro e “laranjas”, além de 17 empresas que atuavam de forma fraudulenta ludibriando o fisco. Os mandados de prisão foram expedidos em desfavor de Victor Pontes de Mendonça Melo empresário – que já é considerado foragido), Sérgio de Farias Oliveira conhecido como Serjão (Técnico em Contabilidade), e Silvânio Santos Pereira (Advogado), além destes estão envolvidos: José Elias Calheiros de Melo, Marcelo Calado dos Santos, Alex Calheiros Silva, Márcio Wilson Fázio de Arecippo Almeida, Ekilane Rodrigues Santos, André Marcos Fontes de Souza, Evaldo Bezerra Barbosa, José André de Souza, Josimar Campos de Araújo, conhecido como “Jorginho” e Maria Suzanice Higino Bahe.
Vitor Pontes é o líder da Orcrim e já foi preso outras duas vezes pelo mesmo esquema de corrupção. Os presos foram levados para o sistema penitenciário.
“Não podemos, enquanto Ministério Público, admitir que pessoas tão frias causem dano tão grave à sociedade impedindo que tenha acesso à saúde quando lhes roubam remédios; à educação, quando lhes tiram a merenda; quando não garantem um transporte escolar decente e colocam em risco milhares de vidas por exemplo. Essses doze milhões roubados, dariam para garantir vários direitos à crianças, adolescentes e à população em geral”, afirma o promotor Cyro Blater.
Ele explicou ainda que, apesar de tantos nomes envolvidos na quadrilha, optaram pela prisão de apenas três “porque estes são considerados de papel relevante na organização criminosa comandando desde o plano das operações fraudulentas à execução”.
Na Operação Perfídia, cuja investigação perdurou dois meses, foram apreendidos 10 veículos de passeio, sendo quatro de Vitor Pontes, mais um caminhão e um Fiorino (também de sua propriedade), além de três motocicletas, computadores, cheques, aparelhos celulares e diversos documentos como contratos e licitações. Todos os veículos foram levados para o pátio do Detran.
Esta, conforme Blater, é a primeira fase da operação focando as empresas em relação a tributos. Já na segunda fase, que será programada mediante a evolução das investigações, os alvos serão as prefeituras e gestores.
Para o promotor de Justiça, Kleber Valadares, integrante do Gaesf, a ação da quadrilha pode ser considerada com a mesma violência de um homicídio.
“Durante a operação, familiares dos alvos perguntaram se tinham matado alguém para uma ação com tantos policiais. Como se matar fosse somente colocar uma arma na cabeça e puxar o gatilho. O Ministério Público entende que impedir as pessoas de viverem dignamente, a uma criança de realizar seu sonho, de ter um futuro melhor, é o maior crime que se pode cometer. Então eles têm de pagar por isso. Não é justo que continuem impunes e repetindo suas truculências”, ressalta Valadares.
Quem também se pronunciou foi o promotor de Justiça, Guilherme Diamantaras, outro membro do Gaesf, enfatizando a ousadia dos criminosos.
“Jamais daremos trégua e já conseguimos algumas conquistas em prol da população alagoana, mas mesmo com todas as operações esses integrantes das organizações criminosas continuam com suas atitudes ilícitas e confiança na impunidade. Porém, estão totalmente equivocados porque é questão de honra pra nós combater quaisquer tipos de corrupção e pedir a punição dos culpados.
Os promotores do Gaesf e também a promotora de Justiça, Eloá Carvalho, do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), estiveram à frente da Operação Perfídia, juntamente com o procurador do Estado, Ivan Luiz da Silva, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o gerente de inteligência da Sefaz, João Clemente.
Participaram do cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão 30 veículos das polícias Civil e Militar e cerca de 120 homens, além das equipes de inteligência do Gaesf e Gaeco. Os detalhes da operação foram repassados por meio de entrevista coletiva, no prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Assessoria