O presidente Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas, antecipou o feriado do dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, para a próxima sexta-feira (16). O ato normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
A mudança não se aplica à União dos Palmares, em decorrência da Lei Municipal nº 617/1982, que mantém o feriado no dia 20 de novembro. Foi no município de União dos Palmares que os negros rebelados contra a escravidão construíram a República Independente do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra pela liberdade, tendo como líder maior o Zumbi.
Para a antecipação do feriado, os desembargadores levaram em consideração que não existe reunião de órgão jurisdicional e administrativo do TJAL na sexta (16) e que a suspensão das atividades da Justiça de Alagoas neste dia não resultará prejuízo para os jurisdicionados.
Na próxima terça-feira (20), o Poder Judiciário alagoano terá expediente normal. Em União dos Palmares, o Judiciário funcionará normalmente na sexta-feira (16), parando no dia 20.
Redação, com Assessoria