O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estudam a construção de uma agenda comum de projetos para 2020 no Legislativo.
Maia já informou ao Planalto que a prioridade da Casa é a reforma tributária que, segundo o presidente da Câmara, será votada no primeiro semestre. “É uma agenda do Parlamento”, disse.
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo, e Maia tem conversado sobre projetos que podem andar no Congresso além da reforma tributária.
Para o governo, o discurso é de que seria ideal a aprovação das reformas tributária e administrativa em 2020. Porém, na avaliação de congressistas, a equipe econômica atrasou a discussão da reforma administrativa ao não enviá-la ao Congresso em 2019, como estava combinado.
A discussão da reforma tributária está mais avançada e, mesmo assim, ainda não conta com a proposta do governo. Congressistas devem embutir nesse debater a fala da semana passada do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um “imposto do pecado”.
A proposta de aumentar os tributos sobre itens como cigarro, álcool e produtos com açúcar já foi rechaçada pelo presidente Bolsonaro.
No Congresso, a avaliação é de que dificilmente um imposto será criado em ano de eleição. Mesmo assim, o debate deve ser feito.
Distância
Apesar da construção da agenda para avançar na área econômica, Maia tem sido aconselhado a se afastar – e se opor – ao governo em polêmicas em setores essenciais para o crescimento do país, como meio ambiente, educação e cultura.
Nos bastidores, auxiliares de Maia defendem que ele costure agendas no Congresso para reforçar essas áreas, alvos de polêmicas no governo Bolsonaro.
Na agenda do presidente da Câmara, figura como prioridade para 2020 o avanço da agenda social proposta por deputados novatos do ano passado.
G1