O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) vem mantendo a prestação de serviços mesmo durante a pandemia.
No início do mês o órgão publicou portaria no Diário Oficial do Estado anunciando a retomada do atendimento presencial em Maceió e em Arapiraca para 1º emplacamento, 2ª via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e transferência de propriedade veicular.
Antes de procurar atendimento para conseguir realizar os serviços acima é necessário agendamento on-line pela internet. O objetivo da restrição é evitar aglomeração e, com isso, diminuir os riscos da propagação do novo coronavírus, motivo pelo qual o governo do estado suspendeu diversos serviços presenciais.
O atendimento presencial atende às seguintes determinações:
- Para a realização do atendimento torna-se necessário o pagamento das guias antecipadamente e apresentação da documentação exigida conforme descrição dos procedimentos detalhados no site do Detran.
- Quando o usuário comparecer ao atendimento presencial deverá seguir as orientações de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção do Coronavírus, incluindo o uso de máscara e adotando o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.
- O usuário deverá comparecer ao local de atendimento somente no dia e horário agendados, evitando aglomerações. O acesso ao local de vistoria e de atendimento do Detran será limitado a uma pessoa por veículo.
Agendamento online
Para realizar o agendamento dos serviços é necessário que o usuário já tenha efetuado o pagamento da guia de vistoria veicular e do serviço pretendido. Caso ainda não tenha feito, é preciso acessar o site do Detran/AL, emitir a guia de pagamento do serviço e efetuar o pagamento. Após isso, realiza o agendamento.
Portaria
A portaria também autoriza o funcionamento das empresas de placas de identificação de veículos (PIV) de Alagoas, credenciadas nos termos da Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do Contran e portaria do Detran Nº 138/2020, de 3 de fevereiro de 2020. As concessionárias devem obedecer às regras do decreto de emergência estadual.
Durante o período que durar a restrição do atendimento ao público, só serão liberados veículos que se encontram no SAC Petrópolis, em Maceió, e que tenham sido apreendidos pela Arsal no período de isolamento social. A liberação só será realizada por meio de agendamento presencial na Arsal.
No SAC Petrópolis, só é permitida a entrada responsável legal pelo veículo na sala do atendimento e, o mesmo, deverá portar os seguintes documentos:
- Documento de autorização de liberação emitido pela Arsal;
- Documento oficial com foto;
- CRLV atualizado do veículo apreendido;
- Documentos que atestem a responsabilidade legal pelo veículo.
Junta Médica online
A guia do serviço de Junta Médica que verifica a capacidade motora e detecta possíveis limitações do motorista ou candidato à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está sendo emitida de forma online. O novo procedimento substitui a necessidade do usuário se deslocar ao atendimento para o serviço, evitando a propagação do novo coronavírus.
Para emitir a guia da Junta Médica é necessário que o usuário acesse o site do Detran, clique na aba “Serviços”, depois “Habilitação”, “Guia de Pagamento” e logo após “Junta Médica”. Na página o usuário deve preencher os dados solicitados, emitir a guia, realizar o pagamento e agendar o exame também pelo site após a confirmação do pagamento.
O próximo passo é comparecer na clínica indicada no boleto, na data e horário agendados para capturar imagem e biometria. Em um prazo de no máximo 10 dias, após o resultado do exame, a CNH será enviada para o endereço cadastrado na base de dados do órgão.
Adrualdo Catão, diretor-presidente do Detran/AL, informou que todas as medidas de prevenção ao coronavírus serão tomadas pelos servidores. “Vamos tomar todos os cuidados com higiene e evitar aglomerações no atendimento para poder retornar com esse setor tão importante para a logística e para a economia”, destacou Catão.
Os servidores do Detran que trabalham no SACs Maceió shopping, Miramar e Farol continuarão em regime de trabalho interno e teletrabalho.