Vereador Valmir Filho, presidente da Câmara de Limoeiro de Anadia
Da Redação
Mais um concurso público em Alagoas está sob suspeita. Dessa vez o município que está no olho do furacão é Limoeiro de Anadia. Ao apagar das luzes de mais uma legislatura, o presidente da Câmara, José Valmir da Silva Filho, bancou a realização de um concurso público para o preenchimento de diversas vagas.
A questão é que a empresa que realizará o concurso, Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), é alvo de inúmeras acusações e representações no Ministério Público Estadual. O concurso em Limoeiro será no dia 17 de julho. Os concorrentes de nível médio serão avaliados pela manhã e os de nível superior no mesmo dia, só que no período da tarde.
A inscrição para nível médio custa R$ 70,00, já o superior R$ 90. Os cargos em disputa são: procurador, analista de controle interno, contador, auxiliar legislativo, agente administrativo, técnico legislativo, auxiliar de serviços gerais, motorista e vigia.
Sem credibilidade
Um dos casos que teve repercussão nacional foi o inquérito civil aberto pelo promotor de Justiça, Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, para apurar fraudes no concurso público realizado FUNVAPI através da prefeitura de São José de Caiana, na Paraíba.
Há um ano, o concurso realizado pela FUNVAPI em São José de Caiana teve a lista de aprovados divulgada nas redes sociais, isso uma semana antes da prova avaliativa ser aplicada. O que escandalizou a cidade e as autoridades públicas.
Vários aprovados que estavam na lista são familiares de vereadores e ocupantes de outros cargos públicos no município, o que gerou mais suspeitas de favorecimentos políticos e irregularidades no certame.
Outro caso: aprovados na máfia
O Juízo da Comarca de Passira, município localizado no Agreste de Pernambuco, deferiu um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela suspensão do concurso realizado em 2016 pela Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o MPPE, a suspensão foi pedida devido a denúncias de fraudes desde a contratação irregular da empresa FUNVAPI, a mesma que realizará o concurso da Câmara de Limoeiro de Anadia, até a aplicação das provas, com o intuito de aprovar pessoas indicadas pelos vereadores.
Entre os réus, além da Casa Legislativa, estão a então presidente da Câmara, vereadora Vanessa Chalegre Pereira; a empresa organizadora do concurso, Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) e o advogado Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, que prestava assessoria jurídica à Câmara.
De acordo com a Promotoria de Passira, o advogado Joaquim Feitosa Neto entrou em contato com três vereadores para conseguir apoio para o projeto de lei que criava cargos permanentes no município e em troca cada vereador indicaria uma pessoa para ocupar um cargo efetivo. O esquema criminoso que vem sendo investigado em todo Brasil. Vale salientar: em vários municípios do Nordeste.
O Ministério Público identificou irregularidades na contratação da banca de aplicação do concurso. Após a chamada pública, apenas a empresa FUNVAPI se apresentou para julgamento da proposta e foi declarada vencedora da licitação. No entendimento do promotor, a banca foi escolhida mediante fraude em licitação para permitir que as provas fossem manipuladas.
O MPPE também requereu em caráter definitivo que a Justiça anule o processo licitatório de contratação da banca, do concurso e de todas as nomeações recorrentes bem como a condenação dos réus nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo César de Oliveira Amorim.
Apuração
Vários populares em Limoeiro de Anadia e regiões circunvizinhas estão revoltados com o concurso público realizado pela Câmara por uma empresa com tantos indícios de corrupção e condenação judicial.
A reportagem da Folha de Alagoas apurou que um grupo de vereadores devem ingressar com uma representação no Ministério Público na tentativa de barrar a realização do certame para resguardar a lisura do processo.
Outra questão que vem sendo discutida é uma ação judicial, pois ao que parece há falhas na contratação da FUNVAPI.