Jornal Folha de Alagoas
A disputa pela cadeira de presidente da Câmara de Vereadores de Maceió segue acirrada. De um lado, a estreante Olívia Tenório, que afirma ter o apoio de pelo menos 12 vereadores da Casa de Mario Guimarães. Do outro, o vereador reeleito Galba Novaes de Castro Netto.
O que chama atenção pela vaga na cadeira presidencial é que ambos são do mesmo partido o MDB, cujo presidente estadual é o senador Renan Calheiros. Teca Nelma – que é do PSDB e apoiou JHC – disputa a chapa como vice-presidente, ao lado de Olívia Tenório.
No início do mês, Galba Netto estava com o apoio de, pelo menos, de 16 vereadores, de acordo com o blog do jornalista Ricardo Motta. Mas a história mudou de rumo após Olívia Tenório se apresentar. A reportagem tentou contato com o vereador reeleito Francisco Sales, apoiador de Galba Netto, mas ele preferiu não comentar o assunto.
Em entrevista ao jornal Tribuna Independente, Olívia Tenório afirmou que o perfil da Câmara mudou. “Não é mais o perfil dessa legislação que está acabando. Temos agora pessoas com ideais diferentes. A ideia que a gente está aqui não é discutir a ideologia e nem a bancada. É pra dar oportunidade para que essas discussões possam ser feitas lá dentro. Por isso que no nosso grupo tem pessoas de direita, como o Leonardo Dias, pessoas de esquerda como a Teca Nelma e de centro que é o MDB, que hoje em dia é o meu caso”.
Disse ainda que “de maneira alguma” fará oposição a JHC.
Numa foto recente, Telca Nelma aparece com os seus apoiadores e publicou a seguinte legenda: “Democracia é feita com diálogo e representatividade. Pensando nisso, unimos nossas forças para renovar com competência”.
Na imagem, estão vereadores de diversas siglas: Teca Nelma, Kelmann Vieira, Leonardo, Eduardo Canuto, João Catunda, Silvania Barbosa, Joãozinho, Oliveira Lima, Zé Marcio Filho, Fernando Hollanda e o vereador Antônio Hollanda, que passou o bastão para o seu filho.
OS CARGOS
Na Câmara, os vereadores desempenham suas funções nos seguintes órgãos:
Mesa: dirige a Casa, sendo composta pelo presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º e 3º secretários, além de dois suplentes, eleitos pelos próprios vereadores.
Plenário: onde os vereadores se reúnem para votar as leis, discutir os problemas da cidade e tomar decisões como autorização de empréstimos, convênios e julgamento de contas do prefeito.
Bancadas: Reúnem os membros dos diversos partidos.
Líderes: São os representantes das bancadas.
Vale lembrar que os parlamentares são responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de “Constituição Municipal”, com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade.
Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. Cabe aos pares zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos.
Outra função importante é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado “Requerimento”. Trata-se de uma solicitação de informação ou providência que um vereador envia à Prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ser apresentado um projeto do vereador.