Redação*
O governador Renan Filho recebeu o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, para entregar o projeto de lei nº 495/2021, que autoriza o Estado a realizar compra de vacinas contra a Covid-19. Com a matéria em mãos, os deputados devem apreciar o texto em caráter de urgência. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (19), no Palácio República dos Palmares.
Com a pandemia se prolongando e até se agravando, o Poder Executivo tem adotado o discurso de que o avanço da imunização é o melhor caminho para combater o difícil momento atual. Este também tem sido o caminho defendido por parlamentares, especialistas e representantes de associações comerciais. Enquanto o Governo Federal está encontrado dificuldade em adquirir novas doses, governadores e prefeitos ao redor do Brasil tentam se mobilizar para facilitar a situação.
“Das mãos do governador Renan Filho, recebi o projeto de lei pelo qual o Poder Executivo solicita autorização para celebrar contrato de fornecimento de vacinas contra a Covid-19. É o esforço conjunto dos Poderes em Alagoas para ajudar a acelerar a imunização do nosso povo”, declarou o presidente Marcelo Victor. “A proposição já foi protocolada e vai tramitar em regime de urgência. Quanto mais rápido as vacinas chegarem, mais vidas serão salvas, mais depressa protegeremos as pessoas e restabeleceremos o funcionamento da economia, para o bem de todos”, destacou Marcelo Victor
O contrato para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19 está em conformidade com o que preceitua a lei federal nº 14.125 aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no último dia 10 de março. Na matéria, o governador Renan Filho destaca os desafios enfrentados pelo Estado ao longo dos últimos doze meses no combate à pandemia do coronavírus. Ele relata que diversas ações foram desenvolvidas pelo Governo, a exemplo da estruturação de todo o sistema de saúde, com a abertura de novos leitos e o fornecimento de insumos e equipamentos necessários ao tratamento das pessoas infectadas e na tentativa de conter o avanço da doença.
“A partir de janeiro deste ano, a batalha contra a Covid-19 no Brasil ganhou novos contornos com o início do processo de imunização da população contra a doença por meio das vacinas”, observa Renan Filho, acrescentando que a promulgação de novas leis federais foi facultado aos estados, municípios e ao Distrito Federal a aquisição dos imunizantes, para tanto há a obrigatoriedade de que os entes se adequem as legislações, a fim de realizarem a contratação das vacinas. “Assim, seguindo este novo panorama legislativo, o Governo do Estado apresenta o seguinte projeto de lei, objetivando conferir maior celeridade no processo nacional de imunização da população, ação essencial para o atual momento de avanço da Covid-19 no País”, justifica Renan Filho.
com ALE