O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ter consultado todos os colegas da Corte antes de determinar ao Senado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Em declaração enviada à imprensa, Barroso – criticado pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira – afirmou ter cumprido a Constituição e desempenhado seu papel com “seriedade, educação e serenidade”. Disse ainda que não pretende mudar seu modo de agir.
“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar.”
Em nota divulgada para rebater Bolsonaro, o STF já havia defendido que seus integrantes “tomam decisões conforme a Constituição e as leis” e que eventuais questionamentos devem ser feitos dentro das vias recursais próprias, “contribuindo para que o espírito republicano prevaleça”.
Em seu perfil no Twitter, o presidente da República escreveu que Barroso “se omite” ao determinar a abertura de CPI, mas não a instalação de processos de impeachment contra ministros do Supremo. “Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”
Valor