Redação
O Estado de Alagoas vai recorrer da liminar que determina o retorno das aulas presenciais na rede pública. Na decisão judicial, a juíza Soraya Maranhão, da 1ª Vara de União dos Palmares, atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a retomada do ensino em no máximo dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que o Governo está elaborando planejamento seguro para a volta das aulas, baseado na vacinação dos profissionais.
“O objetivo é garantir segurança sanitária necessária para o pleno funcionamento das atividades presenciais. Nesta quinta-feira (13), foi dado um grande passo com o anúncio da garantia da distribuição de doses para todos os profissionais de educação básica das redes públicas e privadas, já com redução de idade para 18 anos nos municípios de Maceió e Arapiraca”, diz o texto.
No anúncio do novo decreto, o governador Renan Filho, ao ser questionado sobre o assunto, afirmou que aulas presenciais apenas quando os professores estivessem vacinados.
A flexibilização de setores que geram automaticamente aglomeração, como cinemas e teatros, foi destacada pela magistrada na decisão.
“Se o gestor público entendeu que a diminuição do número de infecções e de mortes causadas pela Covid-19 permite o abrandamento das restrições impostas às atividades presenciais, não se pode admitir que o retorno, por exemplo, de atividades como cinema e teatro tenha prioridade sobre as aulas presenciais em instituições públicas de ensino voltadas à educação básica”, proferiu.
Na última semana, o MP, em reunião, já havia se posicionado a favor do retorno e, então, entrou com ação civil pública. Em Alagoas, cidades como Limoeiro de Anadia, União dos Palmares, Capela, entre outras, já estão com atividades escolares nas redes públicas.