Agressão a reeducando é apurada por secretaria e acompanhada pela OAB

Assessoria

Redação

A Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) está apurando o relato de que um policial penal teria agredido um reeducando, de 62 anos, dentro do Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió. O caso também está sendo acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL).

A denúncia foi realizada por um advogado, o qual afirma que o espancamento partiu de um agente penitenciário. Membros da OAB estiveram no local e diversos hematomas foram constatados no corpo da vítima.

Segundo a Seris, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para averiguar o episódio. Foi dito, também, que o reeducando foi socorrido pela área médica.

Conforme explicou a presidente da Comissão da OAB, Anne Caroline Fidelis, todos os encaminhamentos foram realizados.

“A CDH está acompanhando o caso, esteve no Sistema Prisional e diversos encaminhamentos aos órgãos e autoridades competentes foram efetuados. O objetivo é assegurar a colheita de elementos para apuração e esclarecimento dos fatos”, pontuou Anne Caroline.

O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., afirmou que o procedimento da Comissão de Direitos Humanos visa garantir e preservar direitos.

“Após a denúncia recebida, a Ordem, por meio da CDH, realizou os procedimentos necessários para o esclarecimento do caso. A OAB Alagoas está acompanhando de perto o caso. Vamos fazer os encaminhamentos necessários para garantir a integridade física do reeducando, bem como o direito de defesa e ao contraditório para o acusado”, concluiu o presidente.

com assessoria

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