Da Redação
Com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 enfim votada, os vereadores por Maceió tiveram 45 emendas aprovadas, cujo valor final ultrapassou os R$ 11 milhões, sendo que cada parlamentar tinha à disposição cerca de R$ 554 mil. Desse montante, chama a atenção que a maior parte dos recursos foi destinada a institutos e associações com ligação aos próprios membros da Casa Legislativa.
Entre os agraciados, destacam-se o Instituto Maceió (IZM), que recebeu mais de R$ 2,7 milhões, e o Instituto Desenvolv-AL, contemplado com mais de R$ 1 milhão. Esse último é presidido pelo ex-comissionado da Mesa Diretora, José Cauby Silva, mas possui laços estreitos com Luciano Marinho (MDB). No caso, o emedebista concedeu todo o seu recurso de direito ao instituto.
Além dele, Samyr Malta (PTC) e o ex-vereador Lobão, também do MDB, destinaram R$ 300 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Segundo apurado pela reportagem, a entidade sem fins lucrativos atua em duas unidades, entre exames e consultas, sendo a primeira no Graciliano Ramos, onde funcionava a sede do gabinete de Marinho, e também no Village Campestre.
Uma emenda que não surpreende, por ser habitual, é de autoria de Davi Davino (PP), que destinou R$ 514 mil à Fundação Brasil de Apoio ao Idoso (Funbrasil). Ano passado, a Folha reportou como a entidade se beneficia das emendas para manter suas atividades, principalmente advindas do vereador e de seu filho, o deputado Davi Filho. A imagem da entidade foi explorada exaustivamente na campanha de Davi Filho para prefeito. O candidato e pai só faltaram dizer no guia que os “benefícios” eleitoreiros para população são realizados com dinheiro público.
Elogiada pela assistência oftalmológica, a Funbrasil tem ao lado uma ótica chamada Veja Brasil, a qual tem como sócias Rosemary Davino e Kamila Davino, conforme simples consulta de CNPJ. Isto é, após atendimento com o oftalmologista, cidadãos têm à disposição uma ótica, de caráter privado, a poucos metros para poder comprar óculos e lentes.
Licenciado para assumir a Secretaria de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira (Podemos) colocou o valor completo da emenda individual para o Instituto Flávia Cavalcante, que é administrado por Eduardo Pereira, mas carrega o nome de sua esposa, a deputada Flávia Cavalcante.
Já as emendas do presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Netto, mostram uma relação curiosa com a então vereadora Ana Hora, ambos do MDB. Netto “presenteou” em R$ 400 mil a ONG Ferreira Hora, cujo diretor é esposo da ex-vereadora. Por sua vez, Hora destinou os R$ 554 mil ao Instituto Irmã Suzana, usualmente conhecido como Instituto Galba Novaes de Castro, segundo consta na inscrição da entidade.
Outra que ficou no âmbito familiar foi Maria Aparecida (PP). O Instituto Nova Vida, presidido por um parente do seu marido, o cabo Luiz Pedro, nome que ela inclusive usa eleitoralmente “Aparecida do Luiz Pedro”, recebeu o montante de R$ 554 mil da ex-parlamentar, não reeleita em 2020.
Também seguiram a linha de destinar os recursos para apenas uma ONG os vereadores Cleber Costa (PSB), direcionando-os à Associação Educacional e Assistencial Ulisses Bandeira, e Fátima Santiago (PP), alocando-os no Instituto Nossa Senhora de Fátima, com o qual tem elo, mesma situação de Simone Andrade (DEM) com o Instituto Cláudio Pereira de Andrade. Já Holanda (MDB) agraciou o Fórum para o Desenvolvimento de Alagoas (Pense Alagoas).
Outros parlamentares
Ao Instituto Maceió, maior contemplado com as verbas públicas, destinaram integralmente suas emendas: Silvania Barbosa (PRTB), Zé Marcio Filho (PSD), Ib Breda (MDB) e Mauro Guedes (PSD). Já Francisco Sales, agora secretário, foi autor de duas emendas destinadas exatamente ao Município, para as pastas da Saúde, R$ 332 mil, e Cultura, R$ 222 mil.
Do Podemos, Eduardo Canuto foi o recordista de distribuição, com 15 emendas destinadas para diversas federações e associações, destacando R$ 156 mil à Associação Teatral Nega Fulô e R$ 118 mil ao Instituto Amigos da Sopa de Alagoas. Chico Filho (MDB), por sua parte, contemplou três casas: Centro de Apoio às Comunidades, Instituto Cidadão Lagoa Mundaú e Associação de Amigos do Autista de Alagoas, sendo a primeira com R$ 354 mil e as duas últimas com a quantia de R$ 100 mil.
Na aprovação, publicada no Diário Oficial, constam também emendas que amparam minorias, a exemplo de associações de autistas, cadeirantes, deficientes físicos e pessoas com Down. Da reserva parlamentar, R$ 624 mil ainda foram divididos igualmente para as secretarias de Educação e Assistência Social. A Folha continua a apurar a aplicação do dinheiro público através de emendas, lembrando que o número de vereadores subiu de 21 para 25 a partir desta legislatura.