Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se articula nos bastidores para aumentar, através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a idade máxima dos indicados para os tribunais superiores de 65 para 70 anos. Essa conjuntura pode beneficiar o alagoano Humberto Martins, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Martins vai completar 65 anos em outubro e não poderia ser indicado a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas caso a proposta seja aprovada, o caminho para o conterrâneo se abre diante da situação incerta de André Mendonça para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, aposentado após completar 75 anos.
Embora próximo do Governo Bolsonaro, o presidente da Câmara sempre trabalhou contra a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o STF e torcia por Humberto Martins.
Se promulgada e se Bolsonaro for reeleito, também poderia beneficiar o ex-presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que fez 65 anos nesta segunda-feira (30). A medida seria aplicada para o TCU, STJ, TST, TRFs e TRTs.
Oficialmente, a justificativa é que se trata de um ajuste cujo objetivo é compensar o aumento da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos. A mudança está em emenda constitucional promulgada em 2015.