Redação
Agentes do Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) emitiram auto de infração contra um proprietário de um imóvel que estava em reforma no município de Palmeira dos Índios. Durante a construção, um servente de pedreiro morreu após ser atingido pelo desmoronamento de uma parede.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava trabalhando quando uma parede cedeu e acabou caindo por cima dele, dentro do buraco onde ele estava. A morte foi constatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
A causa do acidente ainda está sendo investigada pela Polícia Civil. Segundo a fiscalização, não havia nenhum profissional habilitado para executar serviços no empreendimento.
Durante a apuração das infrações, foi constatada ausência de projetos e execuções de cinco atividades que a Lei Federal 5.194/66 obriga a contratação de um responsável técnico São elas: demolição, rebaixamento do solo, concreto armado, fundação e alvenaria.
O gerente de Fiscalização do Crea-AL, Igor Balbino, informa que o dono do empreendimento foi multado e tem tempo para defesa.
“Ele tem 10 dias para defesa. A autuação gerou um processo que será julgado pelos conselheiros. Inclusive, caso a multa seja mantida, o pagamento dela não regulariza a infração. Ele precisa contratar um profissional ligado ao Crea-AL para se responsabilizar pela construção”, disse.
A presidente Rosa Tenório destaca a importância da contratação de um responsável habilitado para que casos como esses não venham mais a acontecer.
“É fundamental para a segurança de todos a presença de um profissional habilitado. Infelizmente, esse fato poderia ser evitado com a presença de um engenheiro, mas foi ignorado. Continuaremos agindo e buscando sensibilizar a sociedade”, falou Rosa.
com Assessoria