Da Redação
Maceió está realizando uma licitação em caráter emergencial de iluminação pública, setor que acumula polêmicas e brigas judiciais nos últimos tempos. Entre as possíveis concorrentes está a Vasconcelos e Santos LTDA, empresa com histórico de escândalos, que detém contrato e agora tenta emplacar na contratação emergencial.
Vencedora da última licitação voltada para a Secretaria Municipal de Iluminação de Maceió (SIMA), em 2019, ainda na gestão Rui Palmeira, a Vasconcelos e Santos conseguiu reverter na Justiça a decisão de realizar nova licitação para a pasta, conforme anunciou o prefeito JHC no início da gestão.
Para fazer uma nova seleção, a decisão de JHC foi motivada em razão do atual contrato ser desvantajoso, que prever cerca de R$ 48 milhões em investimentos, enquanto Recife, também comandada pelo PSB através de João Campos, gasta valores até oito vezes menores na capital pernambucana.
Até julho, R$ 16 milhões já haviam sido repassados para a empresa. Na Paraíba, inclusive, um contrato fraudulento com a organização gerou a queda do prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Filho (PSDB), mesmo partido à época de Rui Palmeira, após ação do Ministério Público, em 2018. Os desvios foram na casa de R$ 739 mil.
Em 2020, o MP de Alagoas chegou a instaurar inquérito civil para apurar a licitação de 2019, requerendo cópias de todos os contratos celebrados entre o Município de Maceió e a empresa Vasconcelos e Santos. Para a 16ª Promotoria de Justiça da Capital, o certame ocorreu com vícios que precisavam ter sido combatidos, a exemplo do desrespeito a uma decisão judicial que permitia a formação de consórcios para a participação na referida concorrência pública.
Caça a contratos
Desde que assumiu a prefeitura, JHC tem buscado retirar quem presta maus serviços públicos, vide a Veleiro, no transporte, e a Via Ambiental, na coleta de lixo. Na transição, o gestor afirmou em entrevista à Folha que a situação financeira municipal era preocupante e determinou, em 15 de janeiro, a revisão de todos os contratos. “Abrindo as caixas pretas dos contratos”, definiu à época. Agora, o gargalo envolvendo a iluminação é mais um a tentar ser resolvido em Maceió.