Redação
“Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil”. Foi assim que o presidente da Câmara, Arthur Lira, classificou a aprovação do projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. O texto segue agora para o Senado.
“Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros”, completou o alagoano.
A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores, e não mais baseado nos últimos 15 dias.
Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares.
Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta em tudo, como o custo do frete”, disse. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”
A estimativa feita pelo relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), é que o texto vai reduzir o preço final em cerca 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol e 3,7% para o diesel. “Atendendo à demanda da sociedade, que tem sofrido com a escalada dos preços dos combustíveis, nosso substitutivo efetivamente promove significativa redução do preço desses produtos, colaborando, ainda, para a contenção da inflação”, afirmou.
com agências