Redação*
O Tribunal de Justiça de Alagoas é mais um órgão que vai passar a cobrar o passaporte da vacina contra a Covid-19 para circulação nas suas dependências. A medida foi publicada hoje (09) e passa a valer a partir de 24 de janeiro, quando as atividades presenciais serão retomadas em 100%.
No caso do TJAL, será exigida a apresentação de comprovante físico ou digital de imunização. Regra válida tanto para servidores quanto para o público em geral. O uso de máscara também continuará obrigatório.
Já as pessoas não vacinadas devem apresentar testes RT PCR ou de antígeno não reagente para o vírus realizados nas últimas 72h ou, no caso de pessoas com contraindicação da vacina, com apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização.
Por outro lado, advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e pessoas em geral envolvidas em processos poderão ingressar nas dependências do Judiciário sem a necessidade de agendamento prévio.
Em regra, as audiências serão realizadas em formato presencial. A realização de audiências por videoconferência serão permitidas, nas condições previstas pelo Código de Processo Civil, aproveitando todos os avanços tecnológicos obtidos na pandemia e facilitando o acesso da sociedade à justiça.
*com Assessoria