Redação*
O Procon Alagoas notificou laboratórios e farmácias em razão da alta nos preços cobrados por testes de Covid-19. Com o aumento na procura, um estudo do órgão comparou os valores cobrados no fim do ano com os das últimas semanas e considerou abusiva a subida.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço dos produtos e serviços, ou seja, as empresas não podem elevar os preços sem apresentar uma justificativa. Assim, o fornecedor não pode alterar o valor por causa do aumento da procura.
“Em razão ao alto número de reclamações que foi chegando ao Procon/AL, devido a elevação no preço dos testes de laboratório, de farmácia, sendo referente à covid-19 e a influenza, o órgão fez uma cobertura em todo o estado. Com os principais laboratórios apuramos algumas denúncias dos consumidores para notificar esses laboratórios e farmácias para que eles apresentem as notas fiscais de entrada e saída desses testes com o objetivo de verificar se houve alguma discrepância nos preços cobrados nesse período”, afirmou Gabriela Sampaio, gerente de análise de processos.
O Procon lembrou que os exames podem ser feitos tanto pela rede privada quanto pela rede pública de saúde. Vale ressaltar que de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além do RT-PCR, os planos de saúde também são obrigados a cobrir os testes sorológicos, ou seja, aqueles que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus.
Segundo o presidente do órgão, Daniel Sampaio, esse levantamento é essencial para reforçar que o órgão está ativo, buscando sempre prevenir o consumidor a não sofrer danos como práticas abusivas. “Nós do Procon Alagoas sempre estamos atentos às denúncias dos consumidores e com as ações de fiscalização podemos verificar se houve elevação abusiva nos preços dos serviços e dos produtos”, menciona.
Os alagoanos que não possuem plano de saúde, que apresentarem os sintomas do novo coronavírus ou de influenza, podem fazer o teste gratuito, na rede pública de saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), após uma avaliação médica.
Veja abaixo os locais:
• UPA da Cidade Universitária – Rua J. R. Cinco, nº 282.
• UPA do Tabuleiro do Martins – Av. Durval de Goés Monteiro, s/n.
• UPA do Jacintinho – Av. Juca Sampaio, s/n (Ladeira do Óleo)
• UPA do Jaraguá – Av. Walter Ananias, s/n.
• UPA do Trapiche – Av. Cabo Reis.
• UPA do Benedito Bentes – Av. Antônio Lisboa de Amorim.
O teste RT-PCR está sendo feito no Laboratório de Análises Clínicas de Maceió (Laclim), no PAM Salgadinho, localizado na rua Mizael Domingos, nº 241 – Centro, mas também é preciso encaminhamento médico para realizar o exame.
*com Assessoria