A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou sobrepreço em contratos de obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Francisco) em Alagoas financiadas com verbas do orçamento secreto e emendas impositivas direcionadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo reportagem do jornal O Globo. As obras são de pavimentação.
Relatório da CGU obtido pelo jornal mostra que contratos de R$ 30,2 milhões fechados pela estatal em 2019 e 2020 para o calçamento com paralelepípedos de ruas em 34 cidades alagoanas tiveram sobrepreço de R$ 4,3 milhões. Barra de São Miguel, um dos municípios atendidos pela obra, é chefiado por Benedito Lira, pai de Arthur Lira.
Conforme o Globo, um dos contratos analisados pela CGU contou exclusivamente com verba do orçamento secreto direcionada por Lira. O valor total é de R$ 17,7 milhões. Outro, de R$ 10,9 milhões, contou com emendas impositivas de Lira e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito.
Segundo a reportagem, a CGU identificou serviços e materiais listados no orçamento com preços superiores à média de mercado, como transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização.
Auditores também descobriram que a Codevasf usou orçamentos feitos por fornecedores sem identificação na planilha de custos. O relatório mostra que, quando questionada sobre o assunto, a companhia “se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa”.
Os auditores do órgão viajaram em 5 de março de 2021 a Barra de São Miguel e foram ao endereço da D2M Engenharia, responsável por executar as obras na cidade e em outros 28 municípios com os recursos empenhados enviados pelo presidente da Câmara.
“Constatamos que os serviços estavam paralisados e o imóvel utilizado pela empresa contratada encontrava-se fechado”, diz um trecho do relatório.
Ainda conforme a reportagem, durante a inspeção, os técnicos constataram divergências, por exemplo, na área total de pavimentação das ruas e que não havia “registro de carregamento de caminhões basculantes e do espalhamento do bota-fora”.
De acordo com O Globo, os contratos que a CGU analisou foram assinados por Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, então superintendente da Codevasf. Ele chegou ao cargo no final de 2019 por indicação de Arthur Lira e ficou ali até 1 de abril de 2021.
Depois, João José Pereira Filho, o Joãozinho, primo de Lira, assumiu o posto e passou a administrar a companhia com um caixa reforçado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas por Lira. Os recursos financiam obras em prefeituras governadas por aliados do presidente da Câmara.