O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, “o país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa contribuir para a solução do problema”.
O parlamentar defendeu a busca de um consenso para que o impacto tributário nos produtos sejam o menor possível e para que a companhia continue lucrando, mas dentro de uma proporcionalidade que não sacrifique o consumidor brasileiro.
Rodrigo Pacheco disse que a União colaborou reduzindo impostos federais. Os estados tomaram a decisão de congelar a alíquota do ICMS em novembro passado e o Congresso Nacional aprovou logo depois o PLP 11/2020, estabelecendo a monofasia tributária sobre combustíveis. Agora, na opinião dele, a Petrobras também precisa ajudar, cumprindo sua finalidade social.
O senador pediu ainda a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL 1.472/2021), que institui uma conta de equalização com uso de dividendos pagos pela Petrobras à União. O texto já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados.
— Esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco, não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de entregas e motoristas de aplicativo — avaliou.
/Agência Senado