Os prestadores de serviço de Maceió que precisam emitir notas fiscais eletrônicas mas não possuem cadastro junto à Prefeitura devem emitir uma nota avulsa, no site da Secretaria Municipal de Economia (Semec), no maceio.giss.com.br. A emissão só é feita pela internet e os profissionais que ainda não têm cadastro no portal devem se registrar para solicitar a nota fiscal eletrônica (NFS-e).
Nesta opção de nota, o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) deve ser pago antes da emissão e varia de 3% a 5% sobre o valor da nota emitida. A NFS-e só será liberada após a efetuação do pagamento.
Para se cadastrar no portal, basta ir na área verde, de Empresas NÃO estabelecidas no Município, escolher a opção Administrador/Procurador. O cadastro será feito em três etapas e na primeira o prestador deve informar seus dados pessoais e dados para contato.
A etapa seguinte é a de autenticação do cadastro e, por motivos de segurança, ela será feita com duas verificações. Na primeira, a secretaria enviará um e-mail com a senha para acesso. Após informar a senha, o prestador receberá um SMS, no número de contato que ele informou, com um código de verificação.
A próxima fase é a de vinculação. Como o contribuinte está solicitando uma nota avulsa e não possui cadastro junto ao Município, ele deve vincular o seu próprio CPF e preencher os demais dados solicitados pelo sistema. Em seguida, basta preencher os dados da nota e solicitar a emissão.
Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato com a Semec pelo e-mail atendimento@semec.maceio.al.gov.br, caso tenha alguma dúvida. A secretaria reforça que a emissão de notas fiscais é feita, exclusivamente, pela internet, sem atendimento presencial específico para esse serviço.
Secom Maceió