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No programa pedagógico atual foi informado que “a disciplina de Direitos Humanos e Integridade – DHI teve a carga horária suprimida. Os encontros presenciais foram suprimidos e temáticas abordadas em sala serão trabalhadas de maneira transversal por todas as demais disciplinas”.
A carga horária apresentada no programa pedagógico também não prevê aulas virtuais sobre a temática.
A abordagem de direitos humanos na formação dos policiais agora entra em uma oficina transdisciplinar chamada Práticas Orientadas para o Trabalho. Mas o documento do curso introdutório cita que é competência dos agentes “atuar na vida profissional e pessoal para promoção dos direitos humanos fundamentado nas diretrizes internacionais”.
O conteúdo sobre direitos humanos já chegou a ter uma carga horária equivalente a 30 horas nas aulas de formação, segundo agentes da PRF, onde eram abordados temas como proteção de crianças e adolescentes, violência sexual, trabalho infantil, tráfico de pessoas, machismo dentro da corporação e também brutalidade policial.
Na versão mais atual do curso de formação, por sinal, destaca em sua apresentação que foram introduzidas ao longo da história da PRF disciplinas como “uso legal e progressivo da força” e “direitos humanos com enfoque no trabalho policial”.
O documento menciona ainda que em 2009 a instituição ganhou um prêmio na área após o trabalho contra o tráfico de pessoas. A PRF teve também, no âmbito de direitos humanos, um trabalho de mapeamento de pontos de exploração sexual infantil com reconhecimento da ONU.
Entenda o caso Genivaldo aqui.
/Redação com BBC*