Redação
Diante de relatos de superlotação, a maternidade do Hospital Universitário, em Maceió, foi inspecionada por membros do Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira (01). O objetivo foi verificar a situação de funcionamento da UTI/UCI neonatal e do centro obstétrico.
Segundo o MPF, foi constatado que há falta de espaço físico e de estrutura para disponibilização da quantidade de leitos necessária, bem como carência de profissionais, inclusive com sobrecarga para os atuantes na comparação com o número de leitos.
Por isso, a procuradora da República Roberta Bomfim confirmou os fatos noticiados ao MPF sobre insuficiência de leitos e que alguns bebês de alto risco são mantidos no centro obstétrico quando há ausência de vagas na UTI e UCI Neo.
Além disso, observou-se que não está disponível a totalidade dos leitos incentivados pela Rede Cegonha. A inspeção ocorreu no âmbito de processo administrativo instaurado, considerando o atendimento aos bebês e suas mães.
Por fim, a procuradora da República buscou informações sobre possíveis soluções para os problemas em curto prazo, mas não descartou a possibilidade de ajuizar ação para obrigar a EBSERH a adotar providências para garantir a implantação de leitos em quantidade necessária para atender à demanda e observar os normativos da Rede Cegonha.
Denúncia recente
Chegou ao conhecimento do MPF que “recém-nascidos, em sua maioria com menos de 1 kg, por diversas vezes, ficam no Centro Obstétrico, sendo assistidos por toda a equipe, mas com qualidade reduzida, pois o esforço é para dar assistência a 12 recém-nascidos em local com capacidade para apenas dez leitos”, segundo denúncia juntada ao procedimento de acompanhamento.
Rede Cegonha
É uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
*com info MPF