Da Redação
Superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura de Penedo, a advogada Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas é uma das citadas no inquérito instaurado pelo Ministério Público (MPE) para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios no município do sul alagoano. Este ano, ela foi alvo também de representação no Tribunal de Contas (TCE) por acumular dois cargos comissionados.
No caso, Sara atua na gestão de Penedo desde 2021 e trabalhava no Alagoas Previdência desde 2015, na função de gerente previdenciária, conforme denúncia protocolada. Em consulta ao Portal da Transparência, constam vencimentos pagos até janeiro de 2022. Ou seja, a superintendente passou o ano passado por completo recebendo pelos dois cargos, o que é vedado pela legislação.
No cenário de Penedo, segundo o MP, foram narradas possíveis fraudes em licitações, fatos que teriam o envolvimento de servidores, de agentes públicos e de empresários do ramo da construção civil, com o intuito de favorecer o prefeito Ronaldo Lopes, seus familiares e amigos. As licitações ultrapassam R$ 11 milhões.
A empresa citada no inquérito é a RNS Construções LTDA, dos sócios Rheostato Ewerton Fernandes Barreto e Rheostato Lobão Barreto Filho. De acordo com a denúncia, Sara é cunhada de Rheostato pai – atuando inclusive como advogada num processo dele – logo é tia do Rheostato filho.
Além disso, pai e filho são apontados como sócios da Special Serviços de Locação LTDA, cujo quadro societário conta também com a participação de Gustavo Ressurreição Lopes e Guilherme Ressurreição Lopes, ambos filhos do prefeito Ronaldo. Todos possuindo laços de amizade demonstrados em postagens nas redes sociais.
Por isso, a denúncia que chegou ao órgão ministerial afirma que há provável uso da máquina pública em benefício próprio dos gestores e servidores de Penedo, mediante a condução tendenciosa de certames licitatórios pela pregoeira Sara Lisboa. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) também receberam a denúncia.
Diante do caso divulgado pela imprensa, a Prefeitura de Penedo enviou nota, na qual afirma que todas as ações seguiram procedimentos estabelecidos na forma de lei e que a RNS venceu quatro contratos e uma ata de registro de preços em mais de 200 procedimentos licitatórios da gestão.
Sobre a superintendente, o Município declarou que Sara Lisboa é especialista na área de licitações, tendo mais de uma década de experiência em diversos órgãos, sem nada que desabone sua conduta.
Disse ainda que o prefeito Ronaldo a escolheu por caráter técnico e mérito profissional, “sendo mera coincidência ser cunhada de um dos sócios da RNS, empresa que já tinha contrato com a Prefeitura de Penedo antes de a advogada ser contratada pelo município”.
A Folha segue aberta a quaisquer outros esclarecimentos que os envolvidos desejem expressar.