Da redação
Funcionários da Casa Vieira na noite desta quarta-feira (19), localizada no bairro da Cruz das Almas, em Maceió, denunciaram por meio das redes sociais um flagrante de assédio eleitoral.
Segundo os funcionários, a empresa anunciou uma palestra sobre o “Outubro Rosa”, onde seria realizada para os funcionários, em seu auditório. No entanto, quando a palestra iniciou, os trabalhadores foram surpreendidos com a distribuição de material e exibição de imagens e vídeos contra o candidato a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A palestra durou pouco mais de 1h. Houve coação e crime eleitoral sim. Fizeram fake news, várias edições de vídeos do Lula, recortes, panfletos, etc. A palestra foi ministrada pelo Josan Leite”, contou um dos funcionários.
Ainda sobre a palestra, uma mulher fala sobre o aborto e os riscos das práticas abortivas, que segundo ela “são defendidas” pelo candidato do PT.
Os artigos 300 e 301 do Código Eleitoral consideram crime constranger alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. Mesmo que o objetivo não seja atingido, a pena prevista para esse crime é de até 4 anos de prisão, além de multa.
Quando praticado no ambiente de trabalho, o assédio eleitoral também pode configurar irregularidade trabalhista, resultando no pagamento de dano moral individual ao trabalhador e coletivo, pelos prejuízos causados à sociedade. Além disso, se ficar comprovado que o ilícito beneficiou determinado partido ou candidato, a prática também pode ser considerada abuso de poder econômico, levando, inclusive, à cassação.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do MPT, no botão Denuncie, ou pelo aplicativo “Pardal”, disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
A empresa ainda não se posicionou sobre o caso.