O ministro da economia Paulo Guedes confirmou, na tarde desta quinta-feira (20), que o governo estuda desvincular o reajuste do salário-mínimo e aposentadorias ao índice de inflação do ano anterior. Segundo Guedes, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.
Ele negou, porém, que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e aposentados. Tal mudança, segundo ele, pode vir a ser incluída no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo construída para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.
“É claro que vai ter o aumento do salário-mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, afirmou o ministro em entrevista coletiva após encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.
A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para correção do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como “plano 3D – desobrigar, desindexar e desvincular”, e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.
“A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse o ministro.
Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições. A ideia, segundo ele, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.
O ministro enfatizou que 96% do orçamento do país é “carimbado”, ou seja, tem destinação obrigatória, impedindo mudanças na execução das contas públicas do governo. Para ele, esse engessamento dos recursos contraria à própria concepção de governo.
“A política é exatamente o uso dos recursos públicos. Mas ela foi proibida disso, está se omitindo dessa responsabilidade. A classe política recebo o voto, mas não controla o orçamento”, criticou Guedes.
Segundo o ministro, ao desindexar o reajuste do salário-mínimo à inflação será possível gerenciar melhor o orçamento.
“Precisamos colocar mais inteligência nos orçamentos e mais política nos orçamentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação e indexação que pode, às vezes, ser inadequada”, defendeu o ministro.
G1