Redação
A Justiça Eleitoral cassou o diploma da chapa eleita em Boca da Mata, formada pelo prefeito Bruno Feijó (MDB) e Sérgio Maciel da Costa, por abuso de poder econômico durante a campanha em 2020. A decisão do juiz Raul Cabús foi proferida nesta quinta-feira (10).
A representação foi movida pelo Partido Liberal (PL), que descreveu a captação de recurso e gastos ilícitos para fins eleitorais. Os gestores teriam deixado de declarar despesas da campanha à Justiça Eleitoral, conduta que evidenciaria a prática denominada de “Caixa dois”.
São citadas, por exemplo, as despesas com trio elétrico e afins de ao menos dez eventos, além de outras cinco reuniões com servidores públicos municipais. O juiz argumenta que contrato com pessoa jurídica foi disfarçado de doação de pessoa física, demonstrando má-fé dos candidatos.
Na decisão, consta também subfaturamento de notas fiscais, já que a prestação de serviços para quatro eventos custou R$ 3 mil, sendo que o mesmo contratado cobrou mais do que isso em outras cidades para um único evento.
“Apesar do esforço argumentativo dos representados de que o próprio contratado teria lhes ofertado um valor módico pela prestação do serviço em virtude de uma afinidade construída no passado, não parece crível que ele cobrasse para quatro eventos nem mesmo os custos para a realização de um; e, ainda assim, muito inferior ao que ele ordinariamente exige, mesmo para locais com muito menos eleitores”, diz o magistrado.
Vale destacar que a diferença para vitória de Bruno foi apenas 44 votos, já que ele teve 6.796 da preferência do eleitorado, enquanto Zezinho Tenório (PL) ficou com 6.752. O prefeito e o vice devem recorrer da decisão.
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