O Senado deve receber nesta quarta-feira (16) da equipe de Lula o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição”, que deve abrir espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa da manter o pagamento de 600 reais do Bolsa Família.
Até esta terça-feira, a equipe comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin ainda negociava o prazo que o programa social vai furar o teto.
Com o texto em mãos, líderes do Senado devem se reunir com representantes da transição para definir o cronograma da PEC na Casa. Nesta terça, o presidente Rodrigo Pacheco disse, no Egito, onde está para participar da COP27, que considera “absolutamente possível” votar a proposta na última semana deste mês, tanto na CCJ quanto no plenário.
O chefe do Senado também afirmou que seria importante que o governo de transição apresente a proposta de investimentos e uso do espaço fiscal que será aberto com a excepcionalização do Bolsa Família do teto de gastos no ano que vem.
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