Redação
Condenado a pagar os salários dos funcionários até o quinto dia útil de cada mês, o Hospital Veredas não vem seguindo a determinação judicial e deve ser obrigado a pagar multa pelo descumprimento. A juíza do Trabalho, Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima, já solicitou os dados necessários para que seja possível determinar a execução da infração.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que está em procedimento de cálculo dos valores para apresentá-los à Justiça em breve. Segundo conteúdo do despacho, a multa inicia-se em 0,5% da folha de pessoal até o limite de 100%, renovável a cada descumprimento.
“Analisando detidamente os autos, observa-se dos diversos requerimentos que o MPT requer a execução da multa decorrente do descumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, uma vez que a vasta documentação coligida pelo réu demonstra a mora no pagamento dos salários dos empregados. Nesse contexto, intime-se o MPT para apresentar os cálculos de liquidação, com planilha detalhada, no prazo de dez dias”, proferiu a juíza.
Após a apresentação do MPT, o Veredas terá dez dias também para contestar ou não, apresentando os cálculos do que entende devido.
Ontem (5), a Folha noticiou mais uma promessa quebrada pela direção do hospital, já que a previsão era regularizar a situação até o dia 30 de dezembro, no entanto, foi estendida até a próxima semana, deixando funcionários largados à própria sorte.
Atrasos salariais em hospitais têm provocado uma atuação forte do órgão ministerial. Somente nas últimas duas semanas, a Justiça determinou que o Hospital Regional de Arapiraca e o Complexo Hospitalar Manoel André (Chama) realizem os pagamentos de seus funcionários.