A Controladoria-Geral da União deve retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidenteJair Bolsonaro (PL)nos próximos dias. Ao longo de sua gestão, o ex-titular do Palácio do Planalto se recusou a informar se tomou a vacina contra a Covid-19.
A CGU deve orientar o ministério da Saúde a liberar a informação e divulgá-la a quem recorreu ao órgão por meio da Lei de Acesso à Informação.
A medida faz parte do trabalho de revisão dos sigilos de até cem anos impostos pelo governo Bolsonaro. A ação foi ordenada em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo depois da posse.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, já deu declarações de que em alguns casos o interesse público prevalece sobre a privacidade.
O parecer em elaboração pelo corpo técnico do órgão é de que cabe a publicização do dado pessoal no contexto de que a vacinação se configura como política pública implementada no meio da pandemia de Covid-19.
Exame