MP pede explicações à SMTT sobre projeto de abrir ruas no Corredor Vera Arruda

Corredor Vera Arruda, em Maceió. Reprodução

Redação*

Nesta quinta-feira (16), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) expediu ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) pedindo explicações sobre o projeto que visa abrir novas ruas no Corredor Vera Arruda como forma de desafogar o trânsito na região. A pretensão se tornou o assunto da semana.

Em paralelo, o promotor de Justiça Jorge Dórea, de Urbanismo, recebeu também hoje representantes da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris, que afirmaram estar preocupados com as possíveis alterações.

“Eles vieram manifestar a aflição atualmente vivida em razão da consulta pública que está sendo feita pela SMTT a respeito da abertura de mais vias públicas naquela região. Expliquei a eles que temos, desde 2019, um procedimento administrativo que trata a respeito do Corredor Vera Arruda e que o Ministério Público, diante das notícias a respeito da referida consulta, já expediu ofício à SMTT requerendo todas as informações a respeito do caso”, explicou o promotor.

No documento, a 66ª Promotoria de Justiça da Capital solicita a “atual situação do funcionamento do Corrredor Vera Arruda, em especial quanto as medidas revitalizadoras até aqui adotadas pelo poder público municipal e cópia do novo projeto, acompanhado de procedimento administrativo que lhe deu causa, inclusive, das licenças ambientais e urbanísticas pertinentes, bem como, ainda, do processo de desafetação dos espaços de lazer de uso comum do povo a serem transformadas em vias”.

“Vamos fazer uso, inicialmente, de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em especial, da autocomposição, de modo que cheguemos a um resultado que atenda a todos os lados”, disse Jorge Dórea.

Queixa dos moradores

Em nome da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris, os representantes do bairro deixaram registrado em ata que a comunidade não tem conhecimento do novo projeto, está receosa quanto as consequências dessas supostas mudanças, que o formulário disponibilizado na consulta pública não esclarece sobre as obras que por ventura possam acontecer e que Maceió não possui um plano de mobilidade atualizado.

*com Ascom MP/AL

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