Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Rodrigo Cunha (União) defendeu que o governo do presidente Lula (PT) atue com mais celeridade a fim de implantar o Programa Desenrola. A implantação da iniciativa, já anunciado pelo governo federal, ainda não ocorreu. A meta do Programa é garantir que os brasileiros endividados renegociem suas dívidas.
“Não podemos mais esperar. Ajudar os brasileiros a renegociarem suas dívidas é urgente. Esta Comissão precisa se aprofundar neste tema e precisar cobrar mais rapidez do governo. O presidente Lula prometeu um programa desta natureza na campanha do ano passado, chegou a anunciar a ação neste ano, mas até agora nada aconteceu. São quase 70 milhões de brasileiros no SPC e Serasa. Estes brasileiros precisam de apoio”, disse Cunha.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu publicamente durante reunião com ministros que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agilize junto à Casa Civil o lançamento do programa Desenrola. “Vamos desenrolar, pelo amor de Deus”, brincou Lula. Em fevereiro, o chefe do Executivo afirmou que o programa estava “pronto” para ser anunciado, porém a proposta ainda não se concretizou.
Rodrigo Cunha foi o relator e articulador no Senado e no Congresso Nacional da Lei de Combate ao Superendividamento. Sancionada em 2021, a chamada Lei do Nome Limpo garante aos endividados negociarem suas dívidas e limparem seus nomes perante os organismos de proteção de crédito como Serasa e SPC. A legislação é a principal do país em defesa da população que enfrenta problemas financeiros, tem dívidas e que quitar seus débitos.
Na mesma reunião da Comissão, foi aprovado requerimento de autoria de Rodrigo Cunha solicitando a realização de audiência pública sobre com o objetivo de tratar da inadimplência das pessoas físicas e da configuração do futuro Programa Desenrola. No começo do governo Lula, o senador alagoano já havia cobrado também um aumento no limite das dívidas a serem renegociadas pelo Programa, saltando de R$ 5 mil para R$ 10 mil por consumidor endividado.
Assessoria