Baseado no levantamento feito pelo Radar Nacional de Transparência Pública, maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil, a Prefeitura de Piaçabuçu aparece como 4ª mais transparente quando levada em consideração junto às cidades com 20 mil habitantes e posicionando-se em 8ª posição no ranking geral.
O último levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
Para o prefeito Djalma Beltrão, é fundamental para a gestão pública municipal obedecer fielmente aos cinco princípios que são citados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, sendo a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“É essencial que possamos continuar zelando pela transparência diante dos critérios adotados que refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Lei das Ouvidorias. O cuidado em relação ao cumprimento de todas essas legislações reflete positivamente colocando-nos no ranking das prefeituras mais transparentes de Alagoas”, enfatizou o prefeito.
Na época do levantamento dos 102 municípios alagoanos, apenas 97 enviaram as respostas dos questionários exigidos para a avaliação. Nenhum foi classificado como diamante, ouro e prata. A maioria ficou como intermediário e os demais foram agrupados entre inicial, básico e inexistente.
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