Após meses segurando o pagamento de emendas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “abriu a torneira” e liberou R$ 2,4 bilhões no início de junho. A soma dos pagamentos de março, abril e maio não ultrapassou R$ 27 milhões. Os dados foram acessados pelo Metrópoles por meio da plataforma Siga Brasil, que lista os gastos orçamentários da gestão federal.
A liberação das emendas parlamentares é uma das principais demandas das lideranças do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados, onde o governo Lula enfrentou maus momentos. A gestão petista correu o risco — já superado — até de perder a estrutura de ministérios definida pelo presidente no início do seu mandato.
As verbas são pagas em meio ao tensionamento e rumores de reforma ministerial para atender às demandas de partidos do chamado “Centrão”, principalmente o União Brasil. Em reunião com ministros na última quinta-feira (15), Lula cobrou melhor atendimento e rapidez no cumprimento das promessas feitas aos parlamentares.
O União Brasil comanda três ministérios no governo Lula. Ocorre, no entanto, que a bancada do partido na Câmara diz não se sentir representada pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro (RJ), conhecida como Daniela do Waguinho.
Insatisfetos, os congressistas do União colaboraram para impor derrotas ao governo em votações, como nos casos do Marco Temporal e do Marco do Saneamento. Segundo apurou o Metrópoles, os deputados queriam até derrubar a atual estrutura dos ministérios. Eles cobram a nomeação de Celso Sabino (PA) para o lugar de Daniela e o pagamento de emendas.
A liberação de emendas fez o União Brasil subir para o quarto lugar no ranking de partidos mais contemplados pelos recursos. No total, o governo pagou R$ 224 milhões em indicações feitas pela legenda, sendo R$ 177 milhões oriundos de pedidos da Câmara e R$ 46 milhões do Senado.
O PSD de Gilberto Kassab é o campeão em emendas. A legenda, que deu votos contra o Planalto no Marco Temporal e na derrubada do decreto do saneamento, por exemplo, abocanhou R$ 419 milhões.
O PSD ficou na frente do próprio PT, que figura em segundo lugar no ranking, com R$ 393 milhões em emendas pagas. O MDB é o terceiro, com R$ 303 milhões. A legenda de Baleia Rossi também faz parte da base aliada do governo.
Além da indicação de emendas, há cobranças de liberação de cargos, até o momento represados na Casa Civil, comandada por Rui Costa.
Com as últimas liberações, as emendas empenhadas em 2023 saltaram para R$ 5,6 bilhões. Esse valor leva em conta emendas individuais, além de emendas de comissão (de código RP-8) e de bancadas estaduais (de código RP-7).
Emendas para a Saúde
O Ministério da Saúde é a pasta responsável por 98,83% das emendas pagas até o momento. Tamanha capilaridade ilustra o porquê de a pasta ser a principal demanda do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
/Metrópoles