Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do policial militar José Pereira da Costa, acusado de matar o empresário italiano Fábio Campagnola, de 51 anos, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, no início do ano.
A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Com isso, o PM teve revertida a prisão preventiva, situação na qual já estava há cerca de 6 meses.
No pedido, a defesa alegou uma série de situações que justificariam a liberdade do cliente, como ser réu primário, ter se apresentado voluntariamente e estar com tumor cancerígeno. Foi citada ainda a questão do prazo da prisão preventiva, já que a instrução criminal do processo sequer começou.
“O paciente é primário, sem quaisquer antecedentes criminais, com residência fixa e que, conforme já apontado, se apresentou espontaneamente para cumprimento do mandado de prisão, demonstrando intenção, a princípio, de colaborar com o desenvolvimento do processo”, diz a decisão.
“Pondero, ainda, que o caso em tela merece ser abordado segundo o prisma do Princípio da Fraternidade, tendo em vista que o paciente sofre de moléstia grave – tumor neuroendócrino -, necessitando de tratamento médico”, completa.
O crime
O assassinato teria ocorrido após discussão por conta de um carrinho de doces que a esposa do policial queria colocar na porta da sorveteria do italiano. O empresário teria negado o pedido, e na discussão, José Pereira atirou contra Fábio.