Raphael Medeiros
Cama de Gato. O Governo Federal irá anunciar, nesta segunda-feira (2) uma rede contra o crime organizado. Flávio Dino (PSB), ministro da justiça, prometeu apresentar nesta segunda, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. A medida foi desenvolvida após 63 assassinatos terem sido confirmados na Bahia, somente no mês de setembro.
A iniciativa visa criar uma rede integrada com os governos estaduais, para combater as facções. A versão final do programa foi entregue, para aprovação do ministro, no fim de setembro.
O projeto esta sendo elaborado em um momento de violência extrema na Bahia, estado forte na base de Lula (PT). Confrontos entre policiais e bandidos acontecem desde o segundo trimestre de 2023.
Críticas internas e mudanças
Não bastando, Dino também aparece como possível indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, a área de segurança pública da pasta vem sendo fortemente atacada, por parte do Partido dos Trabalhadores (PT). Uma das críticas da sigla é, justamente, a ausência de um enfrentamento mais intensivo contra facções.
O PT, mesmo durante a campanha para a presidência da República, pede a divisão do Ministério da Justiça, com a criação de uma pasta dedicada exclusivamente à segurança pública.
Na manhã desta segunda, Flávio Dino postou uma mensagem grande nas redes sociais, afirmando que o trabalho dele não é “nem só ‘inteligência’, nem só ‘força’”.
“Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de ‘pedra filosofal’, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma ‘pedra filosofal’ que implique dar tiros a esmo, sem inteligência”, escreveu.
O programa de combate a organizações criminosas terá eixos como a integração das inteligências e a atuação nos portos brasileiros, segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB). Também é prevista uma definição sobre os fluxos de recuperação de ativos, que são os itens apreendidos com organizações criminosas.
Em junho, Dino criou um Grupo de Trabalho que elaborou uma proposta de política nacional de recuperação de ativos, alinhada a esse programa de enfrentamento das facções. A ideia é criar uma rede integrada com os estados para a gestão dos itens apreendidos com organizações criminosas.
Os fundamentos do programa de enfrentamento a facções são os mesmos do Programa Amazônia Mais Segura (Amas), que usa recursos do Fundo Amazônia para a área de segurança pública.
*Com Metrópoles