A atividade do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL) ao longo dos últimos anos tem apontado um caminho de protagonismo da categoria junto à sociedade e, consequentemente, no Poder Judiciário. Segundo dados da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a eficiência do cumprimento de mandados judiciais ultrapassa 90%.
Atuação do Sindojus, em defesa do oficialato, tem tratado de questões estratégicas, como: a sobrecarga no número de mandados, a sugestão da criação do Núcleo de Inteligência, o papel do oficial conciliador, além da atuação junto aos poderes Legislativos estadual e federal para o aprimoramento da atuação dos profissionais.
“O Sindojus/AL esteve na vanguarda de inúmeras questões que já foram replicadas em outros estados da Federação. Temos uma diretoria que segue debruçada em buscar o melhor para o oficialato e a população, isso é algo que anda em conjunto”, colocou o presidente do Sindicato, Williams Andrade.
Neste ano, parte da diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, maior entidade de oficias de Justiça do País, foi recebida pelo presidente do TJ/AL, desembargador Fernando Tourinho, pelo presidente do Sindojus, Williams Andrade, e pelo coordenador da central de mandados da capital e também diretor da entidade, Gustavo Macêdo, para conhecer o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça, que é reconhecido como um exemplo de boas práticas.
ENTENDA
Hoje, as Centrais de Mandados absorvem todas as determinações judiciais, dando cumprimento às decisões dos magistrados. Em Arapiraca, o trabalho é comandado pelo oficial Júlio César Fontan.
“Atualmente temos diretores de Centrais exemplares, um orgulho para nossa categoria, Fontan e Macêdo são profissionais valorosos. Tenho que destacar, também, os colegas das comarcas nos quatro cantos de Alagoas. O trabalho desenvolvido no interior do Estado é sinônimo de eficiência”, disse o presidente, Williams Andrade.
“A população imagina o oficial de Justiça como um mero comunicador do Judiciário e, na verdade, as comunicações são apenas alguns dos nossos atos. Além das comunicações processuais, do tipo intimação, citação e notificação, nós cumprimos atos de constrição, de penhora, arresto, medidas coercitivas a título de busca e apreensão de pessoas e de bens, reintegração de posse, despejos, medidas da Lei Maria da Penha, entre outros”, contou Gustavo Macêdo.
Existe lei que regulamenta a atividade do oficial de Justiça, cujas atribuições encontram-se em normas importantes do ordenamento jurídico. Mas os oficiais estão, sempre, em diálogo constante com os deputados federais e senadores para aprimorar a legislação.
PERÍODO DE CRISE
Andrade colocou que um dos momentos mais difíceis da sua gestão, como de boa parte da sociedade, foi durante o período da pandemia da covid-19. “Fomos uma das categorias que não parou. O Judiciário não desacelerou diante da coragem e do compromisso de cada oficial de Justiça. Muitos colegas adoeceram, outros tiveram sequelas e até uma vida foi ceifada.”
Em muitas circunstâncias não foi possível cumprir uma decisão judicial de forma remota e, nestes casos, foi necessário a presença física do oficial de Justiça que, como longa manus do Judiciário, atuou no cumprimento da ordem judicial.
NOVO PATAMAR
A população de Maceió passou a contar com uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na Central de Mandados, no Fórum de Maceió. De acordo com a resolução nº 18, de 23 de agosto de 2022, oficiais de Justiça da Central passaram a atuar como conciliadores.
A ampliação das áreas de atuação do oficial aponta para uma celeridade do Judiciário e também reduz a insatisfação das partes com o desfecho dos casos. “Devido à capacidade técnica e a formação jurídica, o oficialato alagoano tem plenas condições para desempenhar essas e outras atribuições”, expôs Macêdo.
QUALIFICAÇÃO
Para avançar na carreira de oficial de Justiça é necessário uma série de quesitos. Visando esse entendimento com a Corte, o Sindicato dos Oficiais de Justiça promoveu diversos cursos específicos, ao longo dos três últimos anos, o que elevou ainda mais o patamar de entendimento específico e qualificou a categoria para futuros desafios.
“A unidade da categoria, os inúmeros desafios que enfrentamos no cotidiano faz parte da nossa jornada. Temos orgulho de efetivar a justiça e ser um instrumento social extremamente relevante para nossa cidade, estado e país. Vamos lutar, sempre, por valorização, modernização da nossa atuação e uma legislação que seja adequada para os oficiais de Justiça”, finalizou Andrade.
Assessoria