Redação*
A comissão especial que discute a possibilidade de professores acumularem outros cargos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 8.
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico.
O autor da PEC, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), afirma que há constantes questionamentos judiciais sobre o conceito de cargo técnico ou científico, por falta de precisão.
Confira a lista de convidados
- EDER SILVA E NORONHA – Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa – Ministério da Educação (confirmado);
- ALESSIO COSTA LIMA – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME (confirmado);
- JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO – Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM (confirmado);
- Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE.
Tramitação
A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e e de Cidadania. Se a comissão especial aprová-la, o texto seguirá para o pelo Plenário da Câmara.
/Agência Câmara de Notícias