Redação*
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) fez uma série de recomendações ao Colégio Santa Úrsula, na Jatiúca, após o caso, ocorrido um ano atrás, em que 25 alunos foram expulsos depois de uma confusão generalizada durante um trote.
À época, o fato foi amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais, já que diversos vídeos mostraram o tumulto nos corredores, pátios e salas da unidade, através do uso de extintores de incêndio, sinalizadores e bombas, bem como brincadeiras com ovos, maizena e água.
Diante dos fatos e inconformismo dos pais dos alunos transferidos, a Promotoria da Infância e da Juventude enviou recomendação à direção da instituição de ensino, elencando medidas que culminem na regulamentação desse tipo de evento e destacando a proibição de quaisquer tipos de constrangimento, mas também, em caso de descumprimento das regras, a garantia do direito à ampla defesa e contraditório dos possíveis autores.
O colégio tem o prazo de 30 dias para apresentar um plano de ação e implementar as medidas recomendadas. O promotor de Justiça Gustavo Arns instaurou procedimento administrativo com o propósito de acompanhar tudo relacionado ao trote organizado pelos alunos do 3ª ano da mencionada unidade de ensino.
Medidas
O Ministério Público recomenda que antes de qualquer punição em casos de exageros e registros de violências que atropelem a dignidade humana seja feita a individualização qualquer punição disciplinar, o aluno seja ouvido, apresente sua versão sobre os fatos e possa apresentar provas para a sua defesa. Também que a punição seja sempre proporcional à gravidade da conduta.
O promotor de Justiça Gustavo Arns também recomenda a implementação de programas educacionais de conscientização, por eles os alunos sejam conscientizados dos danos causados e as sequelas deixadas pela violência promovida nestes eventos.
Orientou que seja instituindo o “Trote Solidário”, onde os participantes podem comemorar com gincanas solidárias, contando histórias para crianças em hospitais, ONGs e entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, oportunamente fazendo doação de brinquedos e alimentos.
Entre outras, pede que a escola estabeleça um Comitê de Prevenção e Combate aos Trotes composto por professores, alunos, pais/responsáveis e membros da comunidade escolar, apoie psicologicamente os envolvidos em situações vexatórias, inclusive os agressores, incentive a participação dos pais promovendo reuniões periódicas para que em casa haja um diálogo de aconselhamento sobre os riscos que o trote traz.
Além disso, firme parcerias com Organizações Não Governamentais e entidades de Direitos Humanos que possam contribuir dando suporte com programas de prevenção e boas práticas. Por fim o Ministério Público recomenda que as medidas sejam monitoradas e avaliadas regularmente para que se tenha noção da eficácia.
*com MPE